Uma União a deslaçar sob stress pandémico

Confirma-se: isto não está a correr bem. A União Europeia continua a assistir a um processo de vacinação a passo de caracol. E, com o stress da pandemia, são cada vez mais notórios os desentendimentos entre os 27, e entre estes e a Comissão Europeia (CE). A UE está com dificuldades em entender-se sobre coisas tão básicas como a quem comprar vacinas contra a covid, como combater a escassez de doses ou quando e como reabrir as fronteiras internas e externas, retomando a circulação tanto de cidadãos dos 27 como de países terceiros.

A principal vítima dos desentendimentos entre os Estados-membros pode bem vir a ser a Comissão Von der Leyen, que é a primeira responsável por apontar caminhos, definir soluções e forjar consensos. Em vez disso, tem-se visto obrigada a corrigir vários tiros, sob pressão de alguns países, para evitar que a União Europeia se transforme numa desunião europeia.

A equipa de Ursula von der Leyen tem estado sob fogo amigo devido ao desenrolar lento da vacinação, com cada vez mais países a questionar o papel da Comissão no processo de negociação e compra de vacinas, mas também a romper o pacto de que só entrariam no território da UE as vacinas autorizadas e compradas centralmente por Bruxelas. Também na questão dos certificados imunitários, que permitirão a reabertura de fronteiras e a retoma do turismo, o risco de desagregação é grande e muitos países têm planos B para o caso de a União demorar demasiado.

Consequência: Von der Leyen está entre a espada e a parede. Ou cede às exigências de maior flexibilidade, rapidez e eficácia na gestão de várias questões relacionadas com a pandemia, ou vê a unidade europeia a fragmentar-se à vista de todos. Mesmo que a custo, tem cedido. Veremos se o suficiente para manter todos no mesmo barco.

Vacinação: um abismo que continua a crescer

A distância dos 27 para outros países ricos e com programas de vacinação mais eficazes – como Israel, Reino Unido ou Estados Unidos – é cada vez maior. Eis o gráfico que o demonstra:

Note-se como, tendo começado a vacinar mais ou menos na mesma altura, se tem agravado a distância entre a UE, o Reino Unido e os Estados Unidos. Israel é, desde o início, outro campeonato, mas também nesse caso as diferenças são cada vez maiores. E incluí neste gráfico, de propósito, a Sérvia – um pequeno país europeu, que não é membro da UE, que começou a sua campanha de vacinação com alguma desvantagem em relação aos 27, mas que em pouco tempo deixou para trás o clube dos ricos a que quer aderir (está à porta, à espera, já há algum tempo).

A comparação entre a curva de vacinação da pequena Sérvia e a da poderosa UE é, talvez, a maior humilhação a que o bloco europeu pode ser sujeito por estes dias. Qual o segredo de Belgrado? Não é o dinheiro, nem a dimensão do mercado, nem a sua relevância geoestratégica. É apenas diplomacia e diversificação de fornecedores: Ana Brnabic, primeira-ministra sérvia, tem boas ligações aos EUA, onde estudou, e tratou de fazer pontes com as farmacêuticas norte-americanas; o ministro da Administração Interna, que é um russófilo convicto, agilizou as conversas para a compra da Sputnik V; e o ministro da saúde liderou as conversas com a China, e até foi fotografado a levar a vacina da Sinopharm. “Não nos importa que [as vacinas] venham da China, dos Estados Unidos ou da UE, desde que sejam seguras e as recebamos o mais depressa possível”, explicou a líder do Governo.

Resultado: a Sérvia já administrou pelo menos uma dose a 15% da sua população, o triplo da média da UE (5,7%). O Estado-membro com melhor desempenho continua a ser o que tem menos população, Malta (menos de meio milhão de cidadãos) – quase 13% dos malteses já receberam a primeira dose, e 7% já estão totalmente vacinados. Portugal continua a administrar vacinas a bom ritmo – já ultrapassámos a fasquia de um milhão de vacinas, e pelas contas do site Our World in Data (ligado à Universidade de Oxford), somos o sétimo país da UE onde maior percentagem da população recebeu pelo menos uma dose, acima da média europeia.

Ah, mas a Sérvia é um pequeno país… Sim, são só 7 milhões. Mas se fizermos a comparação com países grandes com que a Europa gosta de se comparar, o retrato não fica melhor: o Reino Unido já administrou a primeira dose a 31% da população, e os EUA a 16%.

A explicação da Comissão Europeia para o seu próprio falhanço continua a ser a mesma: as vacinas continuam a chegar a conta-gotas aos membros dos 27. A tensão com as farmacêuticas continua, em particular com a AstraZeneca, a que mais cortou na previsão de entrega de vacinas neste semestre – esta semana, o governo italiano, em articulação com a Comissão, passou das palavras aos atos e proibiu a exportação de 250 mil doses produzidas em Itália, que deveriam ser exportadas para a Austrália.

A UE tinha aprovado regras para poder travar exportações quando se tratasse de farmacêuticas que não estejam a cumprir os contratos feitos com os 27, e fê-lo pela primeira vez. Ontem, Paris solidarizou-se com a decisão de Roma e Bruxelas – “Faríamos o mesmo”, disse o ministro francês da Saúde.

Mas também nesta frente, a dissonância europeia é a regra. O ministro alemão da saúde, Jens Spahn, mostrou-se muito cauteloso em relação à atitude italiana: “Com uma medida destas, no curto prazo há ganhos, mas temos de ter cuidado para que isto não cause problemas a médio prazo, perturbando as cadeias de produção das vacinas e de tudo o que é necessário em termos de matérias-primas”… E mais uma vez a UE falou a várias vozes.

O gesto de Roma e Bruxelas vale sobretudo pelo aviso que deixa aos gigantes da big pharm, e pelo sinal de ação que fica para consumo interno numa UE bastante dividida e descrente. Mas foi também mais um passo no nacionalismo das vacinas, levando muitos observadores a temer uma escalada de retaliações. Para já, a Austrália, que está numa situação bastante desafogada, pediu aos europeus para reverem a sua posição, mas mostrou-se compreensiva em relação às dificuldades que o Velho Continente enfrenta.

Bruxelas dá garantias de que vai ficar tudo bem, e acena com amanhãs que cantam: há promessas de que no segundo trimestre os países da União não terão mãos a medir para administrar tanta vacina, tal é a previsão de entrega de doses. A estimativa para Portugal é que receba 11 milhões de doses no segundo trimestre, e mais 10 milhões no terceiro. Mas as previsões valem o que valem – esta semana, o ministro da saúde da Irlanda queixou-se de a AstraZeneca ter corrigido três vezes a informação sobre o número de doses que entregaria ao país no curto prazo…

Apesar disso, há perspetivas animadoras, não só para as três vacinas já aprovadas, como para a vacina da Johnson & Johnson, que deverá ter luz verde no próximo dia 11. A vacina da alemã Curevac também está na fase final de testes, que já estão a ser seguidos, em revisão contínua, pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) – este acompanhamento por parte do organismo europeu que autoriza novos fármacos pode permitir um processo mais célere para que a Comissão Europeia dê aprovação de emergência a esta vacina. A revisão contínua permite ao regulador rever em tempo real os dados que vão sendo disponibilizados pelas farmacêuticas.

A EMA não pode emitir aprovações de emergência, mas durante a atual pandemia já recomendou o uso de medicamentos ainda antes de lhes dar autorização oficial para introdução no mercado. Esse mecanismo excecional permite que a Comissão Europeia dê autorização de emergência, permitindo a introdução imediata de novas vacinas. A contrapartida é a “autorização de emergência de vacinas a nível da União Europeia com a responsabilidade partilhada entre os vários Estados”, segundo um porta-voz da Comissão citado pela Reuters.​

Esta disponibilidade é já um resultado da enorme pressão que tem sido feita pelos vários governos para que a UE possa rapidamente diversificar as vacinas que são administradas no seu território. Se os Estados pressionam, a Comissão decidiu que os Estados também devem partilhar a responsabilidade do encurtamento de prazos.

Da mesma forma, a notícia de que a EMA encetou esta semana os procedimentos de revisão contínua vacina russa Sputnik V, tem a ver com a pressão acrescida de diversos países. Os russos ainda não pediram formalmente a aprovação aos europeus, mas o facto da Sputnik V ter encontrado um parceiro alemão não é alheio a esta decisão. Nem à pressa das autoridades germânicas para acelerar o processo de vacinação do país. Apesar da avaliação já estar a decorrer, a Comissão Europeia reiterou que não tem planos para adquirir a Sputnik V – “Só porque uma vacina é aprovada a nível europeu, após uma avaliação positiva da EMA, não significa que haja alguma obrigação no sentido de a Comissão a incluir no nosso portfolio”, disse um porta-voz da CE.

Leste compra à Rússia, perante nova vaga

Mas não falta quem queira, dentro da UE, aproveitar a disponibilidade da vacina que Putin está a transformar num instrumento de diplomacia. Viktor Orban, o eterno outlier, foi o primeiro a quebrar fileiras e a procurar vacinas fora dos acordos europeus de compra. “Estou farto de estar à espera”, disse o homem-forte de Budapeste. Na Hungria já estão a ser administradas vacinas de fabrico russo e chinês, à revelia das negociações europeias e das autorizações da EMA.

“Já estou vacinado”, escreveu Orban na sua conta de Facebook, no domingo, depois de receber a vacina da Sinopharm – cujos dados laboratoriais são, até agora, vagos e obscuros. A decisão de importar doses da Rússia e da China já se reflete nos índices de vacinação: a Hungria é atualmente o segundo Estado da UE com mais população vacinada. Graças às encomendas da Sinopharm, o país deverá vacinar em 14 dias mais pessoas do que em dois meses, anunciou um porta-voz de Orban.

A Eslováquia também já fez uma encomenda da Sputnik V, a República Checa anunciou que vai fazer o mesmo, e a Polónia também se vai juntar ao clube.

Kirill Dmitriev, o CEO do fundo soberano russo que financiou a investigação e produção da Sputnik V, saudou a decisão das autoridades europeias, mas não deixou de sublinhar o papel de alguns países neste desenvolvimento – citou, não os países de Leste, mas a Alemanha, a França, a Itália e a Áustria. E, desta forma, enfatizou as linhas de divergência que atravessam os 27.

Em plena guerra fria das vacinas, Dmitriev fez mais: garantiu que, havendo luz verde da EMA, a Rússia pode entregar a partir de junho vacinas para 50 milhões de europeus. E acrescentou que, independentemente das autorizações emanadas de Bruxelas, vários países da UE preparam-se para autorizar dentro das suas fronteiras o uso da Sputnik V – só não disse quais…

Embora esteja a vacinar mais, o país de Orban não escapa a uma tendência geral que se está a verificar na Europa Central e de Leste: um aumento de novos casos, que tudo indica está a ser alimentado pela disseminação da variante britânica, mais contagiosa e com efeitos mais graves para quem adoece com essa estirpe. As autoridades húngaras admitem ter de endurecer medidas para travar esta que é, no país, a terceira vaga. O mesmo está a acontecer na Sérvia, apesar dos bons índices de vacinação do país. A OMS avisou esta semana para uma inversão de tendência, avisando para a probabilidade de uma nova vaga, e colocando o foco na Europa Central e de Leste.

A variante britânica também é responsável pela grande subida de casos em Itália. França dá sinais de ir pelo mesmo caminho. Em vários destes países notam-se duas tendências preocupantes:

1. maior prevalência de infeções entre crianças e jovens. Há evidência disso em todos os países onde a variante britânica se está tornar dominante, desde logo, no Reino Unido. Mas também na Dinamarca, em Itália e em Israel.
2. mais forte risco de hospitalização. Na Dinamarca, único país europeu que está a sequenciar todos os novos casos, os últimos dados indicam que com a variante britânica o risco de hospitalização é 64% superior ao que era com a estirpe de Wuhan.

Divergências e desconfiança no coração da Europa

Nem só do Leste chegam sinais de divergência sobre o processo de vacinação gerido pela Comissão. Esta semana a Dinamarca e a Áustria avançaram, por sua conta, para um acordo a três com Israel, para desenvolvimento de vacinas de segunda geração contra as mutações da covid-19.

Apesar de alguma contenção em público, não faltam notícias sobre a irritação do chanceler austríaco com a incompetência das autoridades europeias. Agora, não tentou sequer disfarçara ferida que motivou esta atitude desalinhada. “Temos de nos preparar para futuras mutações, e não continuar dependentes apenas da UE para a produção de vacinas de segunda geração”, explicou Sebastian Kurz, que também criticou a EMA por ser “muito lenta”. A sua homóloga dinamarquesa foi igualmente pouco diplomática: “Não creio que baste [a estratégia europeia], porque precisamos de aumentar a capacidade [de vacinação]”. Por isso temos a sorte de lançar esta colaboração com Israel”, disse Mette Frederiksen. O acordo inclui uma visita dos dois chefes de governo europeus a Israel, para testemunharem in loco o exemplar programa de vacinação daquele país.

Questionados sobre se os dois países estão dispostos a tomar decisões unilaterais para conseguirem mais vacinas, nem hesitaram: “Pode chamar-lhe isso.”

Portugal, a assumir a presidência semestral da UE, esforça-se por manter a cola entre os 27, e não alinha em estratégias unilaterais. Augusto Santos Silva diz mesmo que comprar vacinas fora do acordo comum é “trair” uma decisão tomada em conjunto.

Milhões de vacinas da AstraZeneca rejeitadas

Uma consequência da confusão que tem sido a vacinação na Europa é o aumento da resistência da população de alguns países em relação aos fármacos. Em particular à vacina da AstraZeneca. Note-se a ironia: ao mesmo tempo que milhões de europeus esperam pela sua vez de arregaçar a manga para a vacina, muitos recusam ser inoculados com o fármaco do consórcio anglo-sueco, por causa das muitas polémicas em que esteve envolvido.

A primeira página do Financial Times de segunda-feira dava conta de um problema inesperado: há países europeus onde a vacina da AstraZeneca se está a acumular. É tão simples quanto isto: não tem saída. Até ao fim de semana passado, a Alemanha só tinha administrado 25% de 1,45 milhões de doses que recebeu. Em França, esse valor cai para 21%. Na Alemanha, as autoridades de vários estados contam que milhares de pessoas têm recusado a chamada para a vacinação ao saberem que lhes cabe a vacina da AstraZeneca. Em França há relatos parecidos, com a agravante de que também tem havido recusas de profissionais de saúde.

O facto de Emmanuel Macron ter dito há mais de um mês que a vacina desenvolvida com a Universidade de Oxford era “quase ineficaz” não ajudou à sua aceitação pela população, num país que tem dos mais altos níveis de desconfiança em relação a vacinas. Agora, com poucas alternativas e vendo doses a amontoar-se, Macron declarou que tomaria essa vacina, se lhe fosse oferecida. E as autoridades francesas deram ok à sua administração aos cidadãos mais velhos.

Também na Alemanha a vacina da AZ passou a ser autorizada para maiores de 65 anos. Mas Angela Merkel não foi tão longe como Macron. Não só não disse que tomaria esse fármaco, como não o tomou. Foi-lhe proposto que fosse vacinada em direto para a televisão, com a vacina da AstraZeneca, mas Merkel declinou, dizendo que esperaria pela sua vez…

As divergências sobre corredores e passaporte imunitário

Também na questão da reabertura de fronteiras e liberdade de circulação interna – um dos fundamentos da UE – as divergências são muitas e vários países começam a atuar por conta própria, sem esperar pelos consensos a 27.

Nos últimos dias, a Comissão Europeia percebeu duas coisas:

• os passaportes imunitários, seja qual for o seu nome, vão ser uma realidade. Em breve. Também na Europa.

• ou a Comissão se apressa a dar luz verde a um mecanismo comum, ou os países avançam por sua conta e a Europa volta a dar um espetáculo de desunião.

Apesar ter sido alcançado um acordo de princípio para a criação de um certificado europeu de imunidade – o chamado “passaporte de vacinação” -, tornou-se evidente que, no que dependesse da Comissão, o caminho seria longo até à sua implementação, exigindo tempo e paciência, dois fatores que não abundam nos países mais dependentes do turismo. Após a reunião desta segunda-feira dos ministros do turismo europeus, a Comissão Europeia avisou que só a implementação desse sistema poderia demorar quatro meses – a ser assim, dificilmente haveria passaporte imunitário em tempo útil para fomentar o turismo dentro da Europa já neste verão.

A pretensão da CE era legislar mas também desenhar o sistema e supervisionar a sua implementação nos 27. Coisa demorada e centralizada. Mas a ameaça de iniciativas unilaterais de vários países fez acelerar tudo. Já no dia 17 a Comissão deverá uma proposta legislativa para um livre-trânsito, enquadrando as regras comuns para que todos os países da União possam utilizar um mesmo certificado imunitário, com a mesma informação e os mesmos efeitos. Caberá a cada estado desenvolver e implementar os sistemas.

O certificado, em suporte físico e digital, deverá atestar se o seu portador está vacinado, se esteve infetado com covid e recebeu alta (ou seja, tem anticorpos), ou se tem um teste negativo (resta saber se terá de ser teste PCR ou se bastará um teste rápido). Cumprindo qualquer destas condições, os cidadãos europeus poderão cruzar fronteiras sem restrições e voltar ao seu país sem quarentena.

Portugal reabre ao turismo em maio

É com base nesta expectativa que Portugal já anunciou que deverá reabrir ao turismo no início de maio. A informação foi adiantada ontem pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa entrevista à BBC, e poderá funcionar como mais um incentivo para que os britânicos voltem a pôr Portugal nos seus planos de viagens.

Portugal tem-se empenhado na aprovação rápida do certificado imunitário, e quer regras comuns não só entre os 27, mas também em relação a países fora da UE, como o Reino Unido. O nosso país até já tem um modelo de certificado imunitário em funcionamento na Madeira, desenvolvido com o Instituto Superior Técnico e autorizado pela Comissão de Proteção de Dados. Está muito próximo do que o Governo da República quer implementar – bastará fazer-lhe um upgrade e replicá-lo a nível nacional.

A partir de 17 de maio os britânicos poderão voltar a viajar (data indicativa, ainda por confirmar), e os países do Sul da Europa estão a posicionar-se para os receber – ontem, também o ministro do turismo cipriota disse na BBC que “a partir de 1 de maio, qualquer pessoa que chegue do Reino Unido e tenha sido vacinada não vai precisar de fazer teste antes do embarque. Se o certificado de vacinação estiver disponível, vamos aceitar em vez de um teste”.

Se Bruxelas não se apressar, muitos países não ficarão à espera. No início de fevereiro, a Grécia foi o primeiro país da UE a decidir avançar sozinho com um corredor aéreo negociado bilateralmente: assinou um acordo com Israel que permite a entrada livre de cidadãos israelitas em território grego, desde que tenham o certificado de vacinação. Em contrapartida, o governo de Benjamin Netanyahu comprometeu-se a permitir o regresso desses turistas sem quarentena ou outras restrições, e também a franquear as fronteiras a turistas gregos vacinados.

A Grécia é um dos países da UE mais dependentes do turismo (21,5% do PIB em 2019), e prepara-se para fazer uma série de outros corredores aéreos bilaterais. O país europeu mais dependente do turismo é o Chipre (22,7% do PIB), que também fez um acordo nos mesmos termos com Israel.

Malta e Croácia planeiam negociar também corredores aéreos, e a França e a Espanha já estão a trabalhar nos seus sistemas de certificado de imunidade. Portugal, apesar de apoiar essa iniciativa, nunca ameaçou avançar sozinho – mais uma vez, o facto de ter a presidência da UE neste semestre obriga a ser ainda mais o bom aluno da Europa.

Até a Dinamarca, que não é um grande destino turístico, mas cuja população é grande adepta de férias no estrangeiro, anunciou que terá o seu próprio passaporte imunitário. Pormenor sintomático sobre a transversalidade desta questão: o anúncio do “passaporte digital corona” dinamarquês não foi feito pelo ministro da saúde nem da economia ou turismo, mas pelo ministro das Finanças. Também a Suécia já admitiu avançar com uma iniciativa semelhante, e é possível que os países escandinavos criem uma “bolha” permitindo reciprocidade de circulação livre para quem está vacinado, tem anticorpos ou testa negativo antes de viajar.

A Comissão Europeia, que está a ser ultrapassada na vacinação, está a tentar não perder o avião na reabertura de fronteiras aos turistas. Para cenas de divergência em família já basta o que basta.