2023 – O ano da inclusão energética

O ano que acabou, 2022, lembrou os dois grandes problemas que estiveram na origem da constituição do que é hoje a União Europeia, a Guerra e a Energia. A Europa voltou a ser palco de uma guerra e voltou a ter problemas energéticos. A subida do preço da energia é disso espelho, sendo que todas as projeções apontam para que assim continue. Acentuada pela Guerra, a subida do preço da energia resulta de vários fatores, a escassez de água, o encerramento das centrais nucleares e a pressão sobre o consumo.

Cada vez mais famílias e empresas enfrentam dificuldades em pagar a sua conta energética, sobretudo aquelas que, por escassez económica não se adaptam e não usam a energia de forma eficiente.

O ano que começa, 2023, traz o grande desafio, manter o caminho da descarbonização energética, num quadro e independência energética da Europa e de inclusão social. Nunca foi tão atual o tema do Pacote Europeu da Energia – Energia Limpa para Todos!

Com efeito, a energia é essencial à vida do século XXI, não se vive dignamente sem energia. O uso de energia limpa tem que chegar a todos, na certeza de que não há transição energética sem a inclusão de todos.

No ano em que todos os países vão ter que fazer prova do cumprimento dos seus planos de clima e energia, nos termos estabelecidos no Acordo de Paris, assume particular importância o combate à pobreza energética. Há que fazer chegar aos mais carenciados a energia limpa e há que tornar o seu uso eficiente, dotando as habitações de condições térmicas que permitam nelas viver com melhores condições ao mesmo tempo que se reduz o respetivo consumo energético.

O Observatório Europeu para a Pobreza Energética, define Pobreza Energética como uma “forma distinta de pobreza associada a um conjunto de consequências adversas para a saúde e bem-estar das pessoas, ao nível das doenças respiratórias, cardíacas e de saúde mental, agravadas devido às baixas temperaturas e ao stress associado ao pagamento de faturas elevadas.” Em linhas gerais, falar de pobreza energética na Europa é falar de edifícios precários, sem isolamento e, por isso, com enormes fugas de energia, bem como, de incapacidade de pagamento das faturas energéticas. O nível de pobreza energética de um país, tem impacto em outras áreas como a saúde, a produtividade e o ambiente. Por isso, a redução da pobreza energética, comporta múltiplos benefícios, tais como a redução da poluição, a melhoria da saúde e o aumento do bem-estar, para além de fazer crescer a atividade económica, o que garante o retorno positivo de todo o investimento público no seu combate. Menos pobreza energética comporta menos despesa pública em saúde e mais produtividade.

Ora, falar de pobreza energética, é falar de incapacidade de pagar a energia e de desperdício de energia por falta de eficiência dos edifícios, das habitações. A intervenção que se impõe é ao nível do desempenho energético dos edifícios, sobretudo da habitação social e, ao mesmo tempo, promover a produção descentralizada de energia renovável. Podendo esta ser realizada de forma individual, pouco eficiente, ou de forma partilhada, seja pela constituição de comunidades energéticas, seja pelo recurso à figura legal do autoconsumo coletivo. Esta intervenção não tem necessariamente que ser um custo público ou um encargo adicional para os cidadãos. O regulador lançou as bases, compete ao ente público, com especial enfoque dos municípios, assegurar a estabilidade e a diminuição do risco, de forma que a intervenção na eficiência, seja compensada pela produção descentralizada, transformando este combate numa tripla vitória: ganham os utentes em conforto e em poupança, ganham os entes públicos que reduzem a sua despesa na saúde e aumentam a produtividade e ganham as empresas de serviços energéticos pelos serviços que prestam.