A advocacia no contexto da recuperação e resiliência dos setores da construção e do imobiliário

  • António Oliveira e Silva
  • 28 Outubro 2021

Impõe-se, assim, reforçar a nossa atratividade para sermos capazes de gerar, e gerir, a imprescindível confiança e as elevadas expetativas dos investidores internacionais.

A Construção, a Arquitetura, o Urbanismo e o Imobiliário são realidades simbióticas que se complementam e contribuem para incrementar a qualidade de vida nas Comunidades. Esta afirmação será tão mais verdadeira, quanto mais estas realidades estiverem emolduradas por um enquadramento legal e fiscal integrado, suscetível de atrair investimento oxigenante e de gerar fluxos financeiros e níveis adequados de retorno que estimulem o empreendedorismo nestas áreas.

Ora, este cenário aparentemente idílico pode, e deve, voltar a encontrar terreno fértil em Portugal, onde convivem, há décadas, uma Construção robusta e plena de Engenharia de qualidade, uma Arquitetura criativa e reputada, um Urbanismo com instrumentos inovadores de planeamento, e uma Promoção e Gestão Imobiliária sofisticadas e qualificadas.

Tem-se revelado notável a capacidade de reinvenção exibida pelo nosso Setor da Construção, superando flagelantes e crónicos ciclos de crise, em estreita ligação com o dinâmico Setor Imobiliário, que tem logrado captar investidores e Clientes nas geografias mais variadas, contribuindo para dinamizar a nossa economia, pelo seu natural efeito multiplicador.

Se concordarmos com o facto de que o Turismo tradicional deixou de representar a única solução milagrosa para a nossa economia, então a era de crescimento pós-covidiana que se avizinha tem que assentar noutros pressupostos para ser devidamente preparada. O país tem que se preparar para, de forma estratégica, ambiciosa e coerente se antecipar aos seus habituais/novos concorrentes internacionais. Apenas dessa forma será possível reconquistarmos a atração e o magnetismo das nossas cidades.

Impõe-se, assim, reforçar a nossa atratividade para sermos capazes de gerar, e gerir, a imprescindível confiança e as elevadas expetativas dos investidores internacionais, voltando a convocar os universos de estudantes, de aposentados, mas também de empreendedores e de trabalhadores qualificados, tornando desejável e apetecível investir, industrializar, residir e feriar em Portugal.

Importa, porém, para concretizar urgentemente tal desiderato, (i) repensar a (e reinvestir na) formação profissional para obtenção de mão-de-obra qualificada (atual e perigosamente rarefeita no nosso país), essencial para viabilizar e robustecer o Setor da Construção, mas também outros Setores, (ii) reforçar os instrumentos fiscais suscetíveis de ombrear com as políticas agressivas de outras geografias, e (iii) descongestionar, com firmeza e transparência, o novelo burocrático dos licenciamentos – agravado durante esta pandemia – grande responsável pelo penoso arrastamento dos inúmeros processos imobiliários em curso, minando a sua sustentabilidade e desincentivando o investimento e o empreendedorismo nestas áreas-chave.

E esta Missão terá tanto mais sucesso quanto melhor for a preparação jurídica da Advocacia, que, de forma igualmente resiliente, tem vindo a alicerçar juridicamente as estratégias combinadas destes Setores, de forma virtuosa e criadora de imenso valor. E se esta geração – como se publicita – é aquela que, efetivamente, ostenta a melhor formação de sempre, a atual Advocacia portuguesa é também a que, de forma mais estruturada e mundividente, se encontra preparada para apoiar os citados Setores, ajudando-os a enterrar a angústia e a inércia covidianas, a abrir as janelas e deixar entrar os ventos da Recuperação de um país com coragem e visão para integrar o pelotão das Nações de, e com, Futuro!

  • António Oliveira e Silva
  • Advogado associado sénior da Broseta Portugal

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