Google quer tratar-nos da saúde… mas em segredo

A Google obteve acesso a dados médicos de 50 milhões de norte-americanos para criar um software que melhora os cuidados de saúde. Mas fê-lo em segredo: não avisou nem os médicos, nem os pacientes.

À medida que vamos conhecendo melhor as grandes empresas de tecnologia, menos elas nos surpreendem. Esta semana foi a vez da Google. A multinacional fez uma parceria comercial com o segundo maior sistema de saúde nos EUA para desenvolver um novo software que ajuda os médicos a cuidarem melhor dos pacientes.

Esse acordo teve um preço. Numa transferência de dados sensíveis sem precedentes, a Google importou para a sua cloud os registos médicos de mais de 50 milhões de utentes, incluindo nomes, datas de nascimento, resultados de análises e até diagnósticos, passando a ter acesso aos mesmos. Pior: não informou nem os médicos, nem os próprios pacientes.

A primeira notícia sobre o caso referia-se a este assunto como sendo um “projeto secreto” da Google. E com razão. Só depois de o tema chegar aos jornais é que a empresa veio a público para fazer a devida gestão de crise. Garantiu que só usaria estes dados para os fins a que se tinha comprometido, o que torna tudo isto legal… com base numa lei norte-americana de 1996.

Há duas discussões possíveis. Uma assenta no argumento legal, que alguns especialistas, como Ellen Wright Clayton, da Universidade de Vanderbilt, já disseram ser “ténue”. Sim, o que a Google fez é legal nos EUA, mas não o seria numa Europa de RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), sobretudo, sem pedir o consentimento dos utentes.

Mais: num caso como este, além da lei, é preciso não esquecer a ética. O mínimo dos mínimos, para a Google, seria informar os pacientes, um ponto que a empresa não abordou na reação a este caso. Naturalmente, as autoridades entraram em cena e já estão a investigar.

A segunda discussão assenta na própria finalidade do projeto da Google e os trade-offs necessários para atingir o objetivo que pretende (criar uma plataforma de machine learning que, entre outras coisas, e em linhas gerais, sugere tratamentos personalizados para cada paciente).

Deve uma empresa com a natureza da Google poder trabalhar este tipo de informação? Devem os engenheiros da Google ter acesso a ela? Como se enquadra este projeto no Juramento de Hipócrates a que todos os médicos estão sujeitos?

Estes eram pontos que deveriam ter sido alvo de debate público antes de o projeto avançar. Um debate que a empresa tentou evitar.

Nestas alturas, convém não esquecer o aviso que tem sido repetido pela comissária Margrethe Vestager, recorrendo a uma frase bem icónica: “With great power comes great responsibility”.

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