Imigração no mundo da advocacia portuguesa

  • Vanessa Rodrigues Lima e Francisco Rodeia Gomes
  • 20 Outubro 2020

A área de Imigração não pode ser mais vista como um acessório do serviço prestado pelos advogados, mas sim como uma área estrutural da nossa atividade diária.

Vivemos, inquestionavelmente, numa aldeia global. A tecnologia veio revolucionar a forma como comunicamos uns com os outros, mas as pessoas não se deixaram ultrapassar.

Através da tecnologia, as pessoas começaram a ter contactos com realidades outrora desconhecidas, ainda que de forma virtual, mas que, de certa forma, despertaram interesse em rumar à procura do desconhecido, o que se tem vindo a revelar de diversas formas: viagens de turismo, viagens de negócios, viagens por motivos de saúde ou até viagens para posterior fixação de residência.

Se é verdade que qualquer pessoa facilmente consegue comprar um bilhete de avião, o mesmo já não se pode dizer sobre mudar a sua residência para outro país e aí reiniciar a sua vida. A transferência da residência implica a tomada de decisões de forma ponderada e considerando o máximo de variáveis possível. Será que conseguimos sozinhos?

A resposta é não. Por mais que se tente procurar respostas a questões comuns, cada um é um ser em si mesmo. A comunidade em que nos encontramos não nos retira a individualidade e, como tal, os nossos problemas e dúvidas poderão não ter tido ainda eco nos que nos rodeiam. É aqui que os advogados de Imigração entram (se ainda não tinham entrado antes da chegada ao país)!

Hoje, a área de prática da advocacia de Imigração em nada se compara à prática de há 20 anos atrás, nem tão-pouco se registam semelhanças.

Os tempos de hoje exigem que os profissionais do Direito estejam atentos a todas as componentes da sociedade e a área de Imigração não pode ser mais vista como um acessório do serviço prestado pelos advogados, mas sim como uma área estrutural da nossa atividade diária.

Todos os dias, ou quase todos os dias, surgem novos clientes e muitos são estrangeiros. O Cliente estrangeiro não nos procura só para o assessorarmos em questões específicas. Também nos procura para o tranquilizarmos na sua vida diária e na sua permanência no país.

A área de Imigração não pode, igualmente, ser vista apenas como uma área de prática de captação de investimento. Hoje, os Clientes procuram especialistas de Imigração para poderem diversificar as latitudes dos seus investimentos, mas também para encontrarem alternativas de residência e mobilidade empresarial.

Por isso, um advogado de Imigração não se limita a apresentar as alternativas de investimento, nem ao mero enquadramento das intenções dos Clientes nas alternativas apresentadas. Um verdadeiro advogado de Imigração apresenta ao Cliente a efetiva possibilidade de fixar a residência no seu país, demonstrando que pode contar com a sua experiência para que hoje o mundo não conheça barreiras e que apenas tenha lugares diferentes.

Muitas vezes os Advogados de Imigração são, de facto, o primeiro contacto com a realidade portuguesa. É importante transmitir segurança, confiança e desburocratizar o máximo possível um processo que, por vezes, se torna bastante moroso e complexo.

Não é, assim, de estranhar que as grandes sociedades de advogados internacionais disponham de departamentos inteiros dedicados à área de Imigração. A importância crescente dos desafios da mobilidade assim o exige. E uma prestação de serviços full-service não pode perder o comboio dos tempos que correm. Não se trata de navegar à vista ou de ir na onda. Trata-se, sim, de atender às reais necessidades dos Clientes, individuais ou empresariais.

  • Vanessa Rodrigues Lima
  • Associada da Abreu Advogados
  • Francisco Rodeia Gomes
  • Advogado estagiário da Abreu Advogados

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