Ursula, para onde queres levar a Europa?

  • Etelberto Costa
  • 12 Novembro 2019

Estejam atentos aos próximos movimentos e não fiquem na passiva. Ajudem o país a passar à ação e a ultrapassar o seu maior desafio de sempre que continua a ser qualificar as pessoas.

Em que valoriza as pessoas Ursula von der Leyen, nas suas linhas gerais de estratégia para o seu mandato (guidelines em português!) à frente da CE?

Titula: “Uma União mais ambiciosa. O meu programa para a Europa”. Vinte e oito páginas (disponível no site da CE em português) em que retive o que se sublinha com foco em pessoas. Que é o que nos move nesta nossa revista. Ao lê-las, muitos dirão que são generalidades e intenções que gostaríamos de ver concretizadas. O diabo está em concretizá-las e, muito mais no que fica omitido ou simplesmente esquecido… Não, não é o caso da Educação e da Cultura que refiro. Que, sim, desaparecem dos títulos mas ganham força nos materiais complementares.

Escreve Ursula no seu manifesto: “O novo colégio terá oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança (Josep Borrell). Os vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas. Dirigirão os nossos esforços no que respeita às principais prioridades, nomeadamente o pacto ecológico europeu, uma Europa preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu.”

Informações detalhadas sobre as cartas de missão e as linhas de orientação de cada comissário, incluindo os oito VP’s, podem ser lidas também no sítio da CE.

Relevo, consciente deste handicap pessoal que… além disso, temos de passar da cultura da educação para a da aprendizagem ao longo da vida (ALV), que enriquece todos nós (p.16). E esta frase alimenta a esperança de que, ao desaparecer “Educação&Formação” dos títulos, passe a surgir inequivocamente a aprendizagem ao longo da vida na sua dimensão real de que ela é do berço até ao túmulo. Relembro: o relatório Faure “Learning to Be” (Faure, 1972) concluía que a educação deve ser universal e ao longo da vida. Com o relatório da UNESCO “Aprender: o tesouro dentro” (Delors, 1996) e o relatório da OCDE sobre “Aprendizagem ao longo da vida para todos” (OCDE, 1996), a ALV esteve ligada aos desafios económicos, sociais, culturais e ambientais de que as sociedades e as comunidades carecem. Na União Europeia, o discurso ALV entrou numa terceira fase a partir do ano 2000. E, agora, vem esta! Talvez não seja tão desconexo, afinal, pugnar por um Ministério da ALV!

O seu programa começa assim, muito bem, com: “Para a geração dos meus filhos, a Europa encarna um ideal único. A aspiração a viver num continente onde a natureza e a saúde são preservadas. Uma aspiração a viver numa sociedade onde cada um pode ser quem verdadeiramente é, amar quem quiser, viver onde deseja e sonhar tão alto quanto queira. A aspiração a viver num mundo feito de novas tecnologias e de valores seculares, numa Europa que assume a liderança mundial na resposta aos principais desafios do nosso tempo”.

Entre os pilares estão um pacto ecológico europeu, segundo o qual a Europa deve liderar a transição para um planeta saudável e para uma nova era digital; uma economia ao serviço das pessoas; uma Europa preparada para a era digital; proteger o modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; um novo impulso para a democracia europeia.

No que respeita à política estrutural e aos fundos comunitários, não há sinais de grandes alterações em relação ao trabalho já feito antes, para o período de 2021/2027, mantendo como referência essencial o critério da prosperidade regional, na base tradicional dos 75% do PIB, mas anunciam-se sinais de mudança futuros, o que desde logo passa pelo nome e amplitude do importante cargo que foi atribuído à Comissária portuguesa, trespassando já sinais de alguns caminhos a considerar.

As principais novidades importantes para o nosso setor de pessoas são as seguintes:

  • (anteriormente havia um comissário com a responsabilidade de Recursos Humanos explicitamente, que desaparece)
  • a nova Comissária Mariya Gabriel com a pasta de “Innovation&Youth” fica também com a Educação, Cultura e Desporto, não mais no título mas alargando a sua intervenção, numa decisão que me parece feliz, de fusão dos atuais portefólios (áreas temáticas) dos dois Comissários DG Educação, cultura, juventude e desporto e DG RTD-investigação e inovação (Carlos Moedas), permanecendo as estruturas atuais (Dgs)
  • o novo Comissário Nicolas Schmidt (luxemburguês) para “Jobs” vs “emprego & assuntos sociais” fica, pois, responsável pelas Competências, principalmente formação profissional e “VET”).
  • as competências digitais vão ter uma articulação com a nova VP Margrete Vestager – “Preparar a Europa para a Era Digital” – em que é mencionado explicitamente um forte investimento em MOOC’s, mas também na inteligência artificial, na robótica, na IoT, na RA/RV. Chamada de atenção que a aprendizagem de adultos é apenas mencionada uma vez.

Estejam atentos aos próximos movimentos e não fiquem na passiva. Ajudem o país a passar à ação e a ultrapassar o seu maior desafio de sempre que continua a ser qualificar as pessoas.

*Etelberto Costa é membro do Conselho Editorial da revista Pessoas e ativista da aprendizagem ao longo da vida.

  • Etelberto Costa

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