Vestager mantém Concorrência, Itália fica com Assuntos Económicos. Quem é quem na Comissão de Ursula

Von der Leyen apresentou uma Comissão diferente, mas a maior surpresa foi a continuação de Margrethe Vestager na Concorrência. Italiano Paolo Gentiloni fica com pasta dos Assuntos Económicos.

A presidente eleita Ursula von der Leyen anunciou esta terça-feira a organização da sua Comissão Europeia para os próximos cinco anos, com algumas surpresas na manga. A dinamarquesa Margrethe Vestager vai manter a pasta da Concorrência, mas com poderes reforçados. O ex-primeiro italiano, Paolo Gentiloni, será o novo comissário para os Assuntos Económicos, apesar de não ter experiência na área e de Itália se encontrar numa tensa disputa com a Comissão devido à violação das regras orçamentais europeias.

A alemã Ursula von der Leyen e a sua equipa guardaram segredo até ao último momento e apresentaram algumas surpresas na distribuição das pastas que vão existir nos próximos cinco anos. Entre as principais surpresas está a pasta de Margrethe Vestager, que para além de ser uma dos três vice-presidentes executivos (que já tinha ficado acordado nas negociações para os cargos de topo da União em julho), vai continuar a ter a pasta da Concorrência.

A pasta da Concorrência era uma das mais cobiçada. Itália e França, por exemplo, eram dois dos principais países que queriam esta pasta, mas a pasta acabou por ficar com a dinamarquesa, mas com mais poderes. Margrethe Vestager vai ter a seu cargo ainda o desenho da estratégia industrial da Europa no longo prazo (outra responsabilidade em que França tinha interesse), juntamente com o letão Valdis Dombrovskis.

Outra das grandes surpresas do dia foi a nomeação do ex-primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni como o próximo comissário europeu para os Assuntos Económicos. Itália tinha pedido uma pasta económica e forte (como muitos dos países haviam feito, incluindo Portugal), mas as forças políticas que formavam o Governo italiano e o despique intenso entre as autoridades italianas e a Comissão Europeia devido à violação das regras orçamentais europeias deixavam o italiano praticamente descartado. Além disso, Paolo Gentiloni não tem qualquer experiência na área.

No entanto, Itália acabaria mesmo por ficar com a pasta, agora que tem um Governo que em vez de ser apoiado pela Liga do Norte de Matteo Salvini tem antes o apoio do Partido Democrático de Matteo Renzi. Ainda assim, nem tudo o que reluz é ouro para os italianos. Paolo Gentiloni continuará a ter de responder ao letão Valdis Dombrovskis, o vice-presidente que supervisiona a área da economia, e verá a sua principal direção-geral — a poderosa Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros — reduzida substancialmente, com parte das suas áreas transferidas para a Direção-Geral para o Orçamento.

Paolo Gentiloni vai passar a ter a ingrata tarefa de representar a Comissão Europeia no Eurogrupo, ao mesmo tempo que Itália é uma das principais visadas nas discussões do grupo informal dos ministros das Finanças do euro pelo desrespeito pelas regras orçamentais europeias.

Os três braços direitos de Ursula

Dois já tinham sido negociados em julho, como parte do acordo que colocou Ursula von der Leyen no topo da Comissão Europeia. O outro é uma continuação, e ao mesmo tempo uma surpresa.

O holandês Frans Timmermans, candidato dos socialistas à Comissão Europeia, será o vice-presidente executivo para o Green Deal, o plano ambiental que Ursula von der Leyen prometeu apresentar nos primeiros 100 dias da Comissão. Timmermans será o principal responsável pelo Ambiente na próxima Comissão, apesar de não haver um comissário com uma pasta específica para o tema.

Margrethe Vestager, para além da pasta da Concorrência, será a vice-presidente executiva responsável por todas as matérias relativas à Era Digital.

Já o letão Valdis Dombrovskis, da família política do centro-direita, não só conseguiu voltar a ser comissário europeu (algo que inicialmente não se previa), como voltará a assumir um cargo de destaque. Será vice-presidente executivo para a Economia, e vai manter a pasta dos Serviços Financeiros, uma pasta que assumiu do comissário britânico em 2016, após o referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia.

Valdis Dombrovskis é atualmente um dos vice-presidentes da Comissão Juncker, tendo a seu cargo a pasta do Euro — que inclui o Semestre Europeu e um papel de supervisão sobre o comissário europeu dos Assuntos Económicos –, para além da pasta dos Serviços Financeiros.

Os outros cinco vice-presidentes

As vice-presidências são cargos disputados pelos países, mais por razões políticas do que por poder efetivo e nesta Comissão haverá mais razões para os países ficarem satisfeitos.

Na atual Comissão Juncker, existe um primeiro-vice-presidente (Frans Timmermans), que funciona como braço-direito do presidente. Além desse cargo, a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, também é vice-presidente, e a esse somavam-se mais quatro vice-presidentes: o eslovaco Maroš Šefčovič (continuará na próxima Comissão); o letão Valdis Dombrovskis; o finlandês Jyrki Katainen; e o estónio Andrus Ansip (agora eurodeputado).

Na próxima Comissão estes cargos serão reforçados. Para além de ter três vice-presidentes executivos, em vez de um primeiro-vice-presidente, Ursula von der Leyen atribuiu vice-presidências ao espanhol Josep Borrell, Alto Comissário para a Política Externa, à checa Věra Jourová, que ficará ainda com a pasta dos Valores e Transparência (uma de duas que terá a responsabilidade de garantir o cumprimento do Estado de Direito), ao grego Margaritis Schinas, até aqui o porta-voz da Comissão Juncker, à croata Dubravka Šuica que terá a pasta da Democracia e Demografia, e ainda a Maroš Šefčovič, que mantém a hierarquia na Comissão.

Macron continua a ganhar força

Foi ele quem sugeriu o nome de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, conseguiu a nomeação da francesa Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu, de Kristalina Georgieva como a escolha europeia (e única candidata) ao cargo de diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, bloqueou os países de Visegrado dos principais cargos de topo da União Europeia e agora tem mais uma pasta forte.

Sylvie Goulard, vice-governadora do Banco de França, e uma escolha pessoal de Emmanuel Macron, será a próxima comissária com a pasta do Mercado Interno, ganhando um papel muito relevante na discussão relativa à saída do Reino Unido da União Europeia, mas também com um papel (ainda que não o principal) no desenho da nova política industrial europeia, um tema muito querido dos franceses.

Mas a francesa terá uma pasta significativamente reforçada com uma área de grande interesse para Emmanuel Macron, a Defesa. Sylvie Goulard será a principal responsável pela implementação da política de defesa europeia e pela política espacial. Na sua lista de competências está a gestão da indústria de defesa europeia, pela implementação e gestão do do Fundo de Defesa Europeu e no desenho das regras para o mercado de defesa europeu.

A pasta é de especial interesse para Emmanuel Macron porque França é, pelo menos nesta década, o terceiro maior fornecedor de armas a nível mundial, só ficando abaixo dos Estados Unidos e da Rússia, de acordo com as contas do Stockholm International Peace Research Institute.

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