Watch your business take off: a importância da marca

  • Mariana Costa Pinto
  • 5 Abril 2022

Deve ser sempre dada importância à proteção da marca, enquanto direito de propriedade industrial, dado o valor que acrescenta aos produtos e serviços que pretende assinalar.

Na nova era digital, surgem cada vez mais notícias de pirataria informática associada à imitação de marcas, na medida em que centenas de pessoas são enganadas todos os dias por acederem e adquirirem produtos de marca em páginas da internet falsas, criadas com esse propósito de apropriação e imitação. Ora, este fenómeno leva-nos a refletir sobre a importância da marca.

A marca é responsável pela perceção que o cliente tem de um produto ou empresa, pois é através deste sinal (que hoje em dia pode ter, ou não, representação gráfica) que são transmitidos os valores empresariais e fornecida uma identidade de negócio. Na verdade, as marcas são cada vez mais importantes para a valorização dos produtos e das regiões e a consciência social em torno dessa valorização é notória, ainda mais na nova e acelerada era digital em que nos encontramos.

E não é de hoje que as marcas são importantes: Há alguns séculos, no Egito, os fabricantes de tijolos usavam os mais variados símbolos como forma de identificação dos seus produtos. Também durante a Idade Média, os comerciantes europeus empregavam “marcas” (ainda que não consubstanciadas em direitos propriamente ditos), como forma de garantir ao comprador a qualidade do item adquirido.

O valor ou a importância de uma marca reside, precisamente, na capacidade de o sinal distintivo gerar atitudes ou comportamentos positivos, bem como na capacidade de obter preferência e fidelidade por parte do público – os clientes da marca – traduzindo valor económico. Esse valor económico pode ser traduzido numa maior rentabilidade face aos concorrentes, numa expansão de negócio a outras categorias de produtos, numa captação maior de clientes a custos mais baixos, ou mesmo num aumento do valor da empresa. Apesar da incontestável importância da marca como ADN de um produto gerador de valor, ainda há muitas empresas – principalmente as mais pequenas – que, embora reconhecendo esta importância, não têm meios para investir e otimizar a gestão das suas marcas, o que determina que não possam desenvolver (e obter) o verdadeiro potencial das mesmas.

O recente projeto “Made in Sintra” é um marco do que se deixou dito: o concelho de Sintra, com o objetivo de valorizar os produtos e os produtores locais, após o período pandémico que pautou diversas dificuldades económicas, decidiu abraçar um projeto em que, através da união dos produtores locais, os quais, de per se, não teriam recursos económicos para solicitar marcas para os seus produtos, certificou os produtos da região de Sintra com a marca “Made in Sintra”. A ideia consistiu em criar uma espécie de “selo de qualidade” (o tal ADN a que se fez referência acima) que ajudasse os produtores e as empresas locais a escoar os produtos e a reerguerem-se da crise. Esta iniciativa já reúne uma grande família de produtos e produtores, que vai desde as queijadas e os travesseiros típicos de Sintra, aos queijos e aos vinhos (onde se incluem os vinhos de Colares).

Noutra perspetiva, destacamos também o recente Fundo para PMEs “watch your business take off”, do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (“EUIPO”). Este fundo consiste num programa de reembolso através da emissão de vouchers que podem ser utilizados para cobrir parcialmente as taxas relativas a certas atividades selecionadas, onde se englobam os pedidos de proteção de marca.

Assim, independentemente da forma e do caminho a seguir, e das entidades envolvidas, deve ser sempre dada importância à proteção da marca, enquanto direito de propriedade industrial, dado o valor que acrescenta aos produtos e serviços que pretende assinalar.

  • Mariana Costa Pinto
  • Advogada da Sérvulo & Associados

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