Educação

Trump extingue Departamento de Educação

  • Lusa
  • 20 Março 2025
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O Presidente norte-americano tem defendido que o Departamento, equivalente a um ministério, tem promovido "ideologia de esquerda".

O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou esta quinta-feira uma ordem executiva para “eliminar” o Departamento de Educação, a ser executada “o mais rapidamente possível”, apesar de críticas da sociedade civil e oposição.

“Vamos acabar com isto (Departamento de Educação) e acabar com isto o mais possível”, afirmou o Presidente norte-americano pouco antes de assinar o documento numa cerimónia na Casa Branca, em Washington, DC. “Não nos está a fazer bem algum”, defendeu Trump, que tem defendido que o Departamento, equivalente a um ministério, tem promovido “ideologia de esquerda”.

Antes da assinatura, a Casa Branca afirmou que a extinção do Departamento de Educação não implicará o fim de ajudas a alunos carenciados e ao ensino especial, mas sociedade civil e oposição defendem que a medida travará esforços para equilibrar um sistema educativo desigual.

Para Derrick Johnson, presidente da NAACP, uma das principais associações de defesa dos direitos civis dos afro-americanos, “este é um dia sombrio para os milhões de crianças que dependem de financiamento federal para uma educação de qualidade”.

“Incluindo aquelas [crianças] em comunidades pobres e rurais com pais que votaram em Trump”, disse, citado pela agência AP. Os democratas afirmaram que irão agir legalmente contra a ordem presidencial, nos tribunais e no Congresso, e pediram aos republicanos que se juntem a eles.

Bobby Scott, congressista da Virgínia e o principal democrata do Comité de Educação e Força Laboral do Congresso, afirmou que a ordem de Trump é “perigosa e ilegal” e prejudicará desproporcionalmente os estudantes de baixos rendimentos, estudantes de minorias raciais e os portadores de deficiências.

Aos jornalistas, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou antes da cerimónia que continuarão a ser administrados pelo Departamento de Educação os empréstimos estudantis e Pell Grants, bolsas de financiamento de estudos universitários carenciados.

A mesma responsável também confirmou que continuará a ser da competência do departamento o financiamento da educação especial e a ajuda suplementar para crianças de famílias com baixos rendimentos. Sublinhou ainda que a ordem executiva determina que a nova secretária da Educação, Linda McMahon, “reduza significativamente a escala e a dimensão” da instituição.

O Departamento de Educação, criado em 1979 ao abrigo de uma lei aprovada pelo Congresso, não pode ser extinto sem aprovação legislativa, um cenário considerado altamente improvável dada a previsível falta de apoio dos Democratas no Congresso.

Os republicanos criticaram fortemente o Departamento de Educação durante a administração do democrata Joe Biden (2021-2025), em particular as decisões de perdoar empréstimos a estudantes e de alargar às pessoas LGBTI as proteções contra a discriminação sexual na educação.

O fim do Departamento de Educação foi uma promessa de campanha de Trump, que o classificou como “um desperdício”, considerando que está “poluído” pela ideologia liberal.

Ao dar posse a Linda McMahon o Presidente republicano disse que a principal missão desta bilionária, ex-empresária da luta livre, seria “colocar-se no desemprego”, acabando com o Departamento, o que suscitou alarme no setor social quanto à possibilidade de serem extintos os apoios a alunos carenciados.

As escolas e os estabelecimentos de ensino superior têm estado a lidar com a exigência de eliminar os programas de diversidade, sob pena de perderem o financiamento federal. A administração Trump deu-lhes até 28 de fevereiro para cumprirem.

As escolas e os estados já exercem uma autoridade significativamente maior sobre a educação do que o governo federal, que está impedido de influenciar os currículos escolares. Os fundos federais representam cerca de 14% dos orçamentos das escolas públicas.

O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês) de Elon Musk, bilionário conselheiro de Trump, já eliminou dezenas de contratos que considerou ideológicos ou fonte de desperdício.

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Transportes

Regulador rejeita atualizações tarifárias propostas pela ANA

  • Lusa
  • 20 Março 2025

A ANAC rejeitou o aumento, proposto pela ANA, para a taxa de segurança, que atingiria os 1,87 euros por passageiro embarcado, e deu parecer favorável à sua revisão em baixa, para 1,84 euros.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) rejeitou as propostas da concessionária dos aeroportos (ANA) para a atualização de um conjunto de taxas aeroportuárias, tendo optado, por exemplo, por reduzir a taxa de segurança.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o regulador revela que optou por “rejeitar o aumento inicialmente proposto pela ANA para a taxa de segurança, que atingiria os 1,87 euros por passageiro embarcado, e emitir um parecer favorável à sua revisão em baixa para 1,84 euros, após o ajuste do WACC”, isto é, do custo médio ponderado de capital.

Em 16 dezembro de 2024, a ANAC tinha optado por não aprovar provisoriamente a atualização das taxas aeroportuárias apresentadas pela ANA para os aeroportos do grupo, que inclui além do Humberto Delgado os da Madeira, Açores e Beja.

A decisão tomada agora é sustentada “nas conclusões da auditoria realizada pela ANAC aos custos da ANA associados à taxa de segurança, e após a revisão do custo médio ponderado do capital utilizado no cálculo da referida taxa, conforme determinado pelo regulador”, explica.

A ANAC rejeitou também a modulação proposta pela concessionária no processo de consulta tarifária para a taxa de Passageiros de Mobilidade Reduzida ( PMR), “uma vez que a diferenciação da taxa proposta não se traduzia em qualquer alteração na qualidade e nos serviços prestados” aos passageiros visados.

Nesse sentido, decidiu aprovar o aumento de 0,03 euros na taxa de PMR para 0,72 euros por passageiro embarcado. Na mesma nota, o organismo informa ainda que optou por não aprovar a proposta de modulação da taxa de aterragem em função do CO2 proposta pela ANA, defendendo que “não foi demonstrada a sua conformidade com o princípio da proporcionalidade”.

Por fim, o organismo anunciou que também decidiu não aprovar a proposta de modulação da taxa de aterragem em Ponta Delgada em função da sazonalidade, “uma vez que não foi demonstrada a sua conformidade com os princípios da não discriminação, proporcionalidade e objetividade”.

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Mediação

Sabseg assina parceria com sindicato de bancários SNQTB

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2025

Desta forma, a SNQTB Seguros passa a beneficiar da capacidade operacional e comercial da Sabseg "reforçando a sua posição no mercado segurador". 

A Sabseg firmou uma parceria com o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), garantindo a mediação exclusiva da SNQTB Seguros “reforçando a presença institucional e a capacidade de resposta de ambas as organizações no setor”, refere a corretora de seguros em comunicado.

Miguel Machado, presidente do conselho de administração da SABSEG e Paulo Gonçalves Marcos, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários

 

“Com esta colaboração, a Sabseg passa a assumir um papel central na ampliação, diversificação e qualificação da oferta de seguros para os associados do SNQTB”, indica a corretora.

Desta forma, a SNQTB Seguros passa a beneficiar da capacidade operacional e comercial da Sabseg, “reforçando a sua posição no mercado segurador”.

O acordo estabelecido entre as entidades baseia-se em quatro pilares: proximidade e personalização, rapidez e efiência, qualidade e inovação, por último, qualidade e confiança.

“Mais do que um reforço da oferta disponível, esta parceria representa um investimento na proteção e no bem-estar dos associados do SNQTB. A colaboração entre a Sabseg e a SNQTB Seguros fortalece o papel institucional de ambas as entidades”, lê-se no comunicado.

A SNQTB Seguros – Mediação de Seguros é a mediadora constituída pelo SNQTB com o objetivo em negociar seguros dos ramos Vida e Não Vida, em condições vantajosas para os sócios do SNQTB.

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Finanças

Gasto em defesa antes das eleições “será consensualizado” com PS, garante Montenegro

Primeiro-ministro afirmou que ainda está "a avaliar" se vai flexibilizar as regras orçamentais para gastar em defesa. Assegurou que "qualquer decisão antes das eleições será consensualizada" com o PS.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta quinta-feira que “qualquer decisão” sobre o levantamento da disciplina orçamental para gastar em defesa, antes das eleições antecipadas de 18 de maio, “será consensualizada com o maior partido da oposição”, isto é, com o PS, afirmou, a partir de Bruxelas, no final da reunião do Conselho Europeu.

Para já, o Governo “está ainda a avaliar” se vai ou não acionar essa cláusula de escape, permitida pela Comissão Europeia. “Está tudo em aberto”, sublinhou. Bruxelas propôs a flexibilização das regras orçamentais para o aumento da despesa em defesa durante quatro anos e quer que todos os países ativem a cláusula nacional de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento até ao final de abril.

O objetivo passa por permitir espaço orçamental adicional para os Estados-membros para gastar em defesa em até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para cada ano de ativação da cláusula de escape nacional, sem que estas verbas contem para o limite do défice de 3% do PIB considerado por Bruxelas para abertura de um Procedimento por Défice Excessivo.

De qualquer forma, Luís Montenegro considera que Portugal não necessita de usar esse instrumento nem de recorrer aos 150 mil milhões de euros em empréstimos que Bruxelas vai disponibilizar. “Não precisávamos disto, porque temos boas condições para ir ao mercado endividarmo-nos e também temos margem para isso, porque temos um superávite e, até atingirmos o limite das regras que se enquadram no pacto de estabilidade e crescimento, ainda temos muita capacidade de endividamento”, defendeu.

Sobre os futuros acordos com outros parceiros mundiais, com vista à diversificação de mercados, e tendo em conta a política protecionista dos EUA, Montenegro mostrou-se preocupado com “pequenas resistências que ainda existem” junto dos Estados-membros da União Europeia.

“Será imperdoável que, após tantos anos de negociações com o Mercosul e com o México, a Europa não seja capaz de rapidamente executar os acordos. Será um caminho difícil de compreender para quem quer ultrapassar uma situação de excessiva de dependência, de pouca capacidade de autonomização de escolha relativamente a questões económicas e estratégicas”, sinalizou.

Por isso, o primeiro-ministro referiu que, “mais uma vez”, instou “os parceiros para poderem ultrapassar as pequenas resistências que ainda existem, para que possam fazer da economia europeia um espaço mais aberto, de maior competitividade, com maiores oportunidades e com mercado alternativos”.

“Para não estarmos excessivamente dependentes dos nossos parceiros internacionais habituais”, reforçou.

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Trabalho

Trabalhadores da CGD querem representação na administração do banco

  • Lusa
  • 20 Março 2025

Em carta ao ministro das Finanças, a Comissão de Trabalhadores da CGD apela à um assento entre os administradores não executivos do banco público.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Caixa Geral de Depósitos (CGD) enviou uma carta ao ministro das Finanças, Miranda Sarmento, a apelar à entrada de trabalhadores, como administradores não executivos, no próximo mandato dos órgãos sociais do banco.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, a CT solicita ao ministro “a consideração da aplicação do preceito constitucional regulamentado em Lei do Trabalho, que permite assento aos trabalhadores, na qualidade de administradores não executivos na Administração na CGD para o mandato 2025-2028, cujo processo a CT da CGD tem conhecimento ter sido aberto e estar em curso”.

“Perante as declarações produzidas pelo CEO da CGD sobre as matérias referentes ao mandato em questão à comunicação social no mês de dezembro de 2024, bem como a cessação do mandato precedente, que requer a propositura de novo Conselho de Administração para o banco do Estado, a matéria em epigrafe passou a ser um assunto de importância acrescida e importante para os trabalhadores da CGD”, indicaram.

Na carta, os trabalhadores da CGD disseram que “continuam ser parte da solução e nunca foram nem são força de obstrução ou de bloqueio à gestão indigitada pelo Governo, contudo têm sempre alguns contributos a manifestar e matérias a acompanhar, no que concerne a governação da empresa e aos caminhos que respeitam ao seu futuro, que decorrem da legislação em vigor e da sua qualidade de parte interessada nesse desígnio”.

Segundo a CT, “esta evidente necessidade de participar internamente, como importantes agentes de concórdia e de acréscimo de produtividade e resultados, adicionando à gestão soluções e coesão interna, tal como se verifica e atesta noutros países da União Europeia, sem dúvida contribuem para projetar a CGD no futuro”.

Assim, a Comissão de Trabalhadores da CGD pediu à tutela “uma análise e consequente decisão sobre o assunto contribuindo para o empenho dos trabalhadores e a sua apologia na defesa e sustentabilidade da CGD pública, sendo este importante como catalisador de paz social”.

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Tecnologia

Primeira fase do ‘ChaGPT’ Amália concluída no fim de março, avança o Governo

  • ECO
  • 20 Março 2025

Ministérios da Educação e da Juventude esclarecem que não haverá entidades privadas envolvidas no primeiro Modelo de Linguagem em Grande Escala de Portugal.

A versão beta do Amália, o ‘ChatGPT’ português, “estará concluída no final do mês de março”, indica uma nota conjunta do ministério da Educação, Ciência e Inovação e do ministério da Juventude e Modernização, enviada esta quinta-feira às redações. O primeiro Modelo de Linguagem em Grande Escala de língua portuguesa de Portugal (LLM português) vai custar 5,5 milhões de euros, com recurso a fundos do Plano de Recuperação de Resiliência, e durar 18 meses.

No período de desenvolvimento haverá três versões: a beta, no primeiro trimestre de 2025, a versão base, prevista para o terceiro trimestre deste ano, e a versão multimodal, no segundo trimestre de 2026.

Na primeira fase, cujo prazo cumpre o calendário avançado pelo primeiro-ministro na última Web Summit, o Amália terá “capacidade para receber e interpretar instruções em formato de texto e responder com base no conhecimento adquirido, não possuindo ainda conhecimento especializado”.

Face às dúvidas da última semana, sobre os prazos e quem iria desenvolver o modelo LLM, os dois ministérios explicam que nenhum privado está envolvido no projeto. Em novembro de 2024, um primeiro comunicado do ministério da Juventude e Modernização indicava que o Amália seria desenvolvido por um consórcio de centros de investigação públicos, com o contributo de entidades privadas.

Os dois ministérios reiteram que as entidades que estão a “liderar a execução operacional do projeto” são a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que após os 18 meses do projeto têm de garantir que o Amália está disponível, “em open source, de forma gratuita”.

“Estas são as únicas entidades envolvidas no projeto de desenvolvimento do Amália, não havendo, assim, nenhum envolvimento de entidades privadas”, indica a nota dos ministérios.

À AMA cabe a “gestão da iniciativa” e “assegurar as condições necessárias para a futura disseminação do LLM por todos os seus potenciais utilizadores públicos e privados”. Já a FCT será responsável “por coordenar, junto dos centros de investigação, o treino e desenvolvimento do LLM” e “assegurar a infraestrutura necessária para o treino e alojamento” do modelo.

A FCT, aliás, já celebrou um contrato com a Universidade Nova de Lisboa e com o Instituto Superior Técnico, bem como com a Universidade de Coimbra, Universidade do Porto e Universidade do Minho.

O Governo nomeou ainda, em janeiro, um comité de acompanhamento especializado por quatro peritos em Inteligência Artificial: Arlindo Oliveira, presidente do INESC, Goretti Marreiros, presidente da Associação Portuguesa para Inteligência Artificial, Daniela Braga, em representação do consórcio Accelerat.ai, e Paulo Dimas, em representação do consórcio Center for Responsible AI.

O Amália era a prioridade número da Agenda Nacional de Inteligência Artificial, que já não será apresentada este mês uma vez que o Governo entrou em gestão.

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Saúde

Governo e Apifarma assinam acordo que limita aumento da despesa com medicamentos a 7%

  • Lusa
  • 20 Março 2025

O acordo vai "permitir o melhor controlo da despesa pública com medicamentos, através da atribuição de um teto de crescimento máximo de 7% na despesa com medicamentos”.

O Governo e a indústria farmacêutica assinaram esta quinta-feira um acordo que pretende contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo uma resposta a situações de ruturas de stock de medicamentos.

O acordo, que foi celebrado no Ministério da Saúde, vai permitir garantir um melhor controlo da despesa pública com fármacos, através da “atribuição de um teto de crescimento máximo de 7% na despesa com medicamentos”. Também vai garantir o acesso ao medicamento de forma sustentável, assegurando uma resposta a situações de baixa disponibilização de medicamentos.

Estiveram presentes na assinatura do acordo, os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, e da Saúde, Ana Paula Martins e o presidente Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes. Ana Paula Martins considerou o acordo “inovador e audacioso”.

“Procura introduzir diversos e novos mecanismos, alguns totalmente inéditos, com o objetivo, claro, de permitir o melhor controlo da despesa pública com medicamentos, através da atribuição de um teto de crescimento máximo de 7% na despesa com medicamentos”, salientou.

A governante observou que o acordo vai permitir o impulsionamento de “novos incentivos ao investimento estratégico em Portugal, que possibilitam o alargamento de deduções à contribuição com investimentos em investimento fabril, em investigação e desenvolvimento e contratação de produção nacional, fomentando de forma direta a economia”.

“Garante (…) a minimização do risco daquilo que nós chamamos de falta de abastecimento de medicamentos em Portugal e isso é de uma importância extraordinária hoje e no futuro próximo, como, por várias razões, de natureza inclusive geopolítica”, sustentou.

A ministra da Saúde ressalvou que a indústria farmacêutica “foi sempre um dos pilares da saúde pública em Portugal”, realçando que as “empresas associadas à Apifarma demonstraram um compromisso inabalável, nos melhores e nos piores momentos, com melhoria da vida dos portugueses”.

Do ponto de vista económico, o ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou que “é assim que se desbrava novos territórios de densificação de clusters que são cada vez mais estratégicos”.

“Em termos estratégicos, este setor vale pelo impacto na inovação, na investigação e desenvolvimento, na qualificação, na agregação de toda a cadeia de valor, já agora com um impacto muito importante na nossa diplomacia de cooperação com mercados terceiros e, nomeadamente, com a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, assinalou.

Pedro Rei apontou para o reforço das empresas portuguesas, “com o desenvolvimento de novas unidades de produção e novos fármacos, startups do setor, centros tecnológicos, e até segmentos de análise clínicas, de materialidade de dados”. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que o Governo quer prestar um serviço que garanta aos portugueses “acesso aos cuidados de saúde que necessitam a cada momento”.

“Há um conjunto de outros instrumentos que são hoje colocados neste acordo e que permitem potenciar e alavancar aquilo que são os investimentos do setor, nacionais ou de investimento direto estrangeiro”, precisou. O presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, considerou que o acordo verte “uma visão estratégica” diferente da do passado, acrescentando ser “importante que se possa perspetivar uma ferramenta equilíbrio, mas virada para o futuro”.

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Seguradoras

Lucros das seguradoras quebraram 31% em 2024, mas solidez aumentou

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2025

Os resultados líquidos das seguradoras com atividade direta em Portugal reduziu-se a 481 milhões de euros no passado, valor inferior em 31% ao obtido em 2023.

As companhias de seguros tiveram lucros de 481 milhões de euros em Portugal em 2024 quando tinham obtido cerca 700 milhões de euros em 2023, revelou a ASF, entidade supervisora do setor, no Relatório de Evolução da Atividade Seguradora, relativo ao 4.º Trimestre 2024, encerrando as principais estatísticas, embora provisórias, do ano passado.

Estes valores de resultados líquidos respeitam ao conjunto das seguradoras portuguesas e a sucursais de seguradoras com sede na União Europeia supervisionadas pela ASF.

Foi o pior resultado nos últimos quatro anos, em 2020 tinha sido 450 milhões de euros tendo subido desde aí até aos 900 milhões de euros de 2022, embora nesse ano o valor estar enviesado por uma rentabilidade excecional da seguradora GamaLife resultante de uma operação de aquisição em Itália.

No primeiro semestre do ano, os resultados técnicos tinham melhorado, pelo que esta descida no final do ano do resultado líquido foi anómala.

Solidez resiste e melhora para todo o mercado

Se os lucros baixaram, a solidez medida pelo rácio de solvência, denominado internacionalmente SCR, melhorou para 207% (100% é o limite mínimo, ao ser atingido já os alarmes soaram há muito tempo) com uma expressão ainda mais sólida de 234% nas seguradoras do ramo Vida.

Também as seguradoras Não Vida mantiveram o seu nível de solvabilidade SCR nos 191% e as quatro seguradoras mistas – as que concentram ramos Vida e Não Vida na mesma companhia – superaram uma barreira com 201% de SCR.

Finalmente, a produção subiu essencialmente no ramo Vida, durante o ano passado quer se tratassem de companhias nacionais quer de sucursais faturando em prémios de seguros um valor de 14,3 mil milhões de euros, mais 2,5 milhões de euros que em 2023.

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Riscos & Produtos

Seguradoras ativam planos de emergência para responder aos danos da tempestade Martinho

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2025
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As seguradoras estão a registar centenas de sinistros provocados pela Depressão Martinho. Fidelidade, Mudum seguros, Ageas, Generali Tranquilidade e Zurich acionaram equipas de emergência.

A Depressão Martinho atingiu fortemente Portugal na noite passada, causando inúmeros danos materiais. Em resposta, as seguradoras Zurich e Fidelidade acionaram planos de emergência para agilizar o tratamento dos sinistros dos clientes afetados.

A Zurich mobilizou a sua equipa de gestão de sinistros e ativou o plano de crise, que prevê mobilização de colaboradores do Departamento de Sinistros e Serviço ao Cliente.

De acordo com a seguradora, o plano de resposta a fenómenos climáticos extremos foi acionado na madrugada desta quinta-feira, e nas primeiras horas da manhã já havia recebido um “volume excecional de contactos”, que continua a crescer.

Até ao momento, já foram registadas mais de 300 participações de sinistros através da aplicação Zurich4You, do website e do email dedicado à “Tempestade Martinho”. A empresa prevê que o número de participações duplique nesta sexta-feira e continue a aumentar nos próximos dias. Os principais danos reportados incluem telhados, telhas, chaminés, janelas partidas e quedas de árvores.

Os clientes da Zurich podem participar os sinistros através da aplicação Zurich4You, dos formulários disponíveis no site da seguradora ou enviando um email para [email protected], indicando no assunto “Tempestade Martinho” e anexando detalhes dos danos e fotografias. A seguradora indica que há clientes que já participaram sinistros com fotografias dos danos causados e com orçamentos: “o que nos permite agilidade e celeridade na resposta”. “Quanto mais informação concreta nos enviarem, mais céleres conseguimos ser”, indicaram ao ECOseguros.

A Fidelidade também ativou um plano de apoio e emergência para responder rapidamente aos clientes afetados pela tempestade. A seguradora enviou uma mensagem de alerta aos clientes ainda na tarde desta quarta-feira através de notificação na aplicação MyFidelidade, ativou as redes sociais e criou uma linha telefónica de emergência para garantir uma resposta rápida e prioritária. Os clientes podem reportar os sinistros pelo contacto +351 211 225 112 ou pelos canais habituais da empresa.

“Vamos atuar com a máxima diligência para uma resolução rápida e eficaz de todo o processo”, declara. Quanto ao número de sinistros reportados, a Fidelidade considera que “é ainda muito cedo para fazer um balanço sobro o número de sinistros e dos prejuízos verificados”.

O Grupo Ageas Portugal afirma ter recebido cerca de 200 ocorrências relacionadas com a tempestade Martinho até à noite desta quinta feira, mas “está a acompanhar com preocupação os fenómenos meteorológicos extremos que têm afetado o país nos últimos meses”, disse fonte da seguradora. “Em resposta, reforçámos o apoio aos nossos Clientes afetados pelo mau tempo, com a ativação de um plano especial de apoio, mobilizando equipas de peritos para as zonas mais afetadas, de forma a agilizar a participação de sinistros, avaliar danos e garantir uma resposta rápida e eficaz”, acrescentou.

O grupo Ageas ativou o processo simplificado de participação de sinistros, com abertura imediata do processo e agendamento de peritagem logo após o contacto do cliente e promoveu a resposta acelerada, que consiste na priorização e otimização dos procedimentos para aumentar a celeridade no processamento das indemnizações.

A Ageas também mobilizou de de apoio local os seus agentes e mediadores nas regiões afetadas para fornecer informação e suporte direto aos clientes neste período crítico e destacou uma equipa especializada de assistência com recursos dedicados exclusivamente ao tratamento dos sinistros para garantir um acompanhamento ágil e personalizado.

Por sua vez, a Generali Tranquilidade também indicou ter recebido “centenas de ocorrências relacionadas com a Depressão Martinho, tendo mobilizado todos os meios, humanos e tecnológicos, para garantir o melhor serviço aos seus clientes”.

A atuação da Generali Tranquilidade centrou-se em três pilares: no reforço da comunicação com clientes e parceiros, “com foco primeiro na prevenção e depois na resolução”, tendo alertado os parceiros e clientes para o agravamento do estado do tempo nas zonas mais afetadas, reforçando as medidas preventivas e dando instruções de como proceder em caso de sinistro; mobilizou equipas, acionando “ainda na véspera do agravamento das condições meteorológicas, o gabinete de crise para a gestão multidisciplinar do evento que está em estado de alerta para garantir resposta imediata aos sinistros mais graves e urgentes” e na flexibilização de processos “para garantir resolução mais rápida – reforçámos a utilização dos canais digitais fomentando uma notificação e intervenção mais célere”, indicou a seguradora.

A Mudum Seguros também acionou o plano de resposta a situações complexas, com mobilização das equipas para a linha de atendimento. Até ao final desta quinta-feira registou mais de 200 situações reportadas, e prevê um aumento do reporte de sinistros. Em caso de necessidade, os clientes devem contactar a linha de emergência da Mudum Seguros, 800 200 418.

(Artigo atualizado às 22:30 com informação do Grupo Ageas Portugal e às 12h30 do dia 21 de março de 2025 com dados da Generali Tranquilidade e Mudum Seguros)

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Riscos & Produtos

Enapor quer que seguro-caução pague o que a Atunlo lhe deve

  • Lusa
  • 20 Março 2025
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Mas "foram sendo invocadas várias condições para o pagamento" por parte da seguradora Azuaga, que, segundo a Enapor, violam o princípio do seguro de cobrir o prejuízo logo que assim seja solicitado.

A empresa estatal dos portos de Cabo Verde acionou a justiça, em Portugal, para recuperar, através de um seguro-caução, 650.000 euros em rendas por pagar pela firma espanhola de pescados Atunlo, que fechou há um ano, no arquipélago.

O encerramento afetou 210 trabalhadores, na ilha de São Vicente, num caso ainda à espera de desfecho, e atingiu também as contas da Enapor.

A Atunlo processava pescado para exportação numa plataforma de frio da empresa estatal, no Mindelo, um complexo de armazenagem frigorífica de produtos alimentares diversos e de congelação, processamento e embalagem de pescado.

Face às rendas que ficaram por pagar, a empresa estatal acionou um seguro-caução que acompanhava o contrato, para cobrir os pagamentos mensais da concessão, em falta, “que superavam o valor garantido pelo seguro-caução, de 650.000 euros”, explicou a Enapor à Lusa.

No entanto, “foram sendo invocadas várias condições para o pagamento” por parte da seguradora Azuaga, que, segundo a Enapor, violam o princípio do seguro de cobrir o prejuízo logo que assim seja solicitado.

O contrato de concessão “implicava que a Atunlo apresentasse à Enapor uma garantia de boa execução do contrato, irrevogável e incondicional, à primeira solicitação”, o seguro-caução, “para garantir o cumprimento do contrato face a qualquer eventualidade.”

Ou seja, o contrato de seguro estabelecido entre a Atunlo e a Azuaga “previa o pagamento do valor segurado ao beneficiário (Enapor) sem necessidade de análise prévia de provas ou justificações”, referiu a empresa estatal cabo-verdiana.

“Sem possibilidade de negociações, a Enapor optou pelo acionamento judicial do seguro-caução”, acrescentou.

Contactada pela Lusa, a seguradora Azuaga disse não poder comentar “assuntos que se encontram em esfera judicial”.

A Atunlo registou “vários incumprimentos” além das rendas da concessão, incluindo “serviços portuários relacionados com o tráfego de pescado e exploração da plataforma de frio”, disse a empresa estatal.

“Foi concedido um prazo de 30 dias para o pagamento das faturas de serviços portuários. Em relação às rendas da concessão, em atraso, foram estabelecidos acordos de pagamento que não foram cumpridos, sendo que, por parte da Enapor, houve sempre abertura para renegociação”, concluiu.

A fábrica de processamento de pescado no Mindelo começou a funcionar em 2015, com 51% do capital nas mãos da Atunlo, 33% pertencentes à Frescomar (Ubago) e 16% à Frigrove, todas espanholas.

A Atunlo anunciava que o objetivo era afirmar-se como “operador de referência na Europa e norte de África” para produtos derivados de atum, com as fábricas de conservas entre os principais clientes do peixe ali processado.

O peixe enlatado e congelado representa mais de dois terços das exportações de mercadorias de Cabo Verde, dirigidos à União Europeia (UE), sendo Espanha o principal comprador.

Depois de enfrentar problemas em Espanha, a Atunlo fechou há um ano no Mindelo e os 210 trabalhadores passaram por processos de ‘lay-off‘ sucessivos (que permitiram a suspensão dos contratos de trabalho) até novembro, recebendo metade do salário, mas registando-se atrasos no pagamento, até hoje.

Irineu Machado, presidente da Enapor, disse em fevereiro que a empresa prevê reativar, até final de abril, a plataforma de frio para pescado, no Mindelo, mantendo todos os ex-trabalhadores da Atunlo.

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Empresas

Fábrica da Indorama em Sines fecha este mês

  • Lusa
  • 20 Março 2025
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Os 60 trabalhadores “receberam um documento a dizer que a fábrica iria encerrar a 31 de março”. Empresa estava em lay-off desde setembro de 2023.

A fábrica do setor químico Indorama Ventures, no Complexo Industrial de Sines, distrito de Setúbal, vai encerrar no final deste mês, após um ano em lay-off, deixando 60 trabalhadores no desemprego, revelou fonte sindical esta quinta-feira.

Em declarações à agência Lusa, Hélder Guerreiro, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul), revelou que, “há cerca de uma semana”, os trabalhadores “receberam um documento a dizer que a fábrica iria encerrar a 31 de março”. O dirigente sindical disse que este é o desfecho “há muito antecipado” pelo SITE-SUL.

Desde o início do lay-off, em setembro de 2023, o sindicato alertou para a possibilidade de encerramento desta unidade, manifestando preocupação “pelo futuro dos trabalhadores” e “destruição da capacidade produtiva do país”, acrescentou. O lay-off na fábrica de Sines da multinacional tailandesa Indorama Ventures arrancou no início de outubro de 2023, durante seis meses renovável por igual período, com o pagamento de 66% do salário atual dos trabalhadores, e terminou em outubro de 2024.

Em junho de 2024, apenas “metade dos cerca de 130 trabalhadores” abrangidos pelo lay-off mantinham-se nessa situação. “Em outubro de 2024, os trabalhadores que mantinham o vínculo à empresa foram chamados para desempenhar as funções normais, mas desde novembro que estão nos seus postos de trabalho com a fábrica parada”, precisou Hélder Guerreiro.

O sindicalista explicou que “estão a decorrer negociações nos termos que a lei prevê para cessação dos postos de trabalho” e acrescentou que os trabalhadores “têm direito, nos termos do acordo de empresa, a um salário por cada ano de antiguidade, formação e seguro de saúde”.

Além do fecho e do despedimento dos trabalhadores, o dirigente do SITE-Sul apontou para a possibilidade de a fábrica de Sines da Indorama “vir a ser deslocalizada”. “Apesar de a Indorama não querer continuar a laborar nesta fábrica, era importante que essa instalação ficasse no concelho ou fosse vendida ou cedida a outra empresa, mantendo a questão da produção e, porventura, até dos salários”, defendeu.

Por isso, o SITE-Sul apelou ao Governo e ao presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, para “que tenha palavra e a possa usar contra mais um crime contra a produção nacional e no sentido da desindustrialização do país e da região”. Num comunicado divulgado também hoje, o PCP lamentou o encerramento definitivo desta fábrica e manifestou a sua solidariedade para com os trabalhadores, referindo tratar-se de “mais um capítulo negro da desindustrialização do país e de destruição social”.

No documento, os comunistas lembraram que, “após um ano de lay-off, suportado por verbas da Segurança Social, não houve nenhum resultado positivo, nem para os trabalhadores, nem para o país”, e criticaram “a displicência com que são aplicados os fundos destinados a pagar prestações sociais e reformas”.

A empresa tailandesa Indorama Ventures adquiriu, em novembro de 2017, a antiga fábrica da Artlant, unidade industrial ligada à área petroquímica instalada no Complexo Industrial de Sines, num investimento de 28 milhões de euros. A Artlant, que tinha a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como principal credora, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Lisboa em julho de 2017, dois anos após entrar em Processo Especial de Revitalização (PER).

A Indorama fabrica ácido tereftálico purificado, utilizado para a produção de politereftalato de etileno (PET), componente base no fabrico de embalagens de plástico para uso alimentar (como garrafas para bebidas), e tem uma capacidade produtiva de 700 mil toneladas por ano.

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Crise política

Nova sondagem dá nota negativa a Montenegro. Maioria diz que eleições podiam ter sido evitadas

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Portugueses estão insatisfeitos com as explicações dadas pelo primeiro-ministro sobre o caso da empresa familiar mas consideram que as legislativas antecipadas podiam ter sido evitadas.

A maioria dos portugueses está insatisfeita com os esclarecimentos do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o caso da empresa familiar Spinumviva, segunda uma sondagem do ICS/ISCTE para a SIC/Expresso, divulgada esta quinta-feira. É o primeiro estudo feito depois da queda do Governo. Porém, grande parte dos inquiridos acredita que as eleições deviam ter sido evitadas.

Questionados sobre se as explicações dadas por Montenegro, após a controvérsia com a empresa familiar, foram suficientes, 64% dos inquiridos responde que “ficaram coisas por esclarecer”, enquanto apenas 23% considera que o primeiro-ministro prestou todos os esclarecimentos necessários. Os restantes 13% dizem que não sabem ou recusam responder.

Só 5% ficou com melhor impressão de Montenegro após este caso. Mais de metade dos inquiridos (52%) responde que a opinião ficou na mesma. Seguem-se aqueles cuja opinião sobre o chefe de Governo piorou: 39%.

Apesar disso, “uma larga maioria (77%) considera que as eleições eram evitáveis, contra os apenas 18% que acham que voltar a ir a votos era inevitável. Há ainda 4% que não sabe ou não responde.

Já quanto à avaliação do desempenho do atual Governo, os portugueses estão divididos: 47% dos inquiridos respondeu “bom ou muito bom” e 43% considerada que é “mau” ou “muito mau”. Os restantes 10% não sabem ou não respondem.

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