Conselho de Estado reúne pela terceira vez para falar da situação internacional

O Conselho de Estado reúne-se hoje pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há aproximadamente sete meses, para analisar um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

“Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo”, foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.

Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado a 9 de março, imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta. Esta terceira reunião acontece a cerca de duas semanas da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 pelo Governo do PS chefiado por António Costa.

A anterior reunião do Conselho de Estado aconteceu a 11 de julho, também tendo como tema a situação política internacional e as suas incidências em Portugal. Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha. A primeira reunião do Conselho de Estado realizou-se a 7 de abril, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, em dezembro do ano passado, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.