Bancos têm de resolver problemas primeiro, diz APB

  • Rita Atalaia
  • 4 Outubro 2016

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, apoia a decisão do Presidente de vetar o fim do sigilo bancário e diz que os bancos têm de resolver os problemas primeiro.

Fernando Faria de Oliveira diz que a Associação Portuguesa de Bancos (APB) sempre deixou claro que, enquanto o sistema bancário estiver a trabalhar para conseguir alcançar o mais depressa possível a estabilidade financeira, não faz sentido aplicar medidas como o fim do sigilo bancário. O presidente da associação apoia, por isso, a decisão tomada pelo Presidente da República e relembra que estas medidas não existem noutros países.

“Faz todo o sentido acabar de se resolver os problemas que o sistema bancário ainda tem antes de se tomarem medidas, que, até do ponto de vista comparativo, se verifica que não existem noutros países“, disse Faria de Oliveira aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre tecnologia financeira realizada pelo Banco de Portugal.

Faz todo o sentido acabar de se resolver os problemas que o sistema bancário ainda tem antes de se tomarem medidas, que, até do ponto de vista comparativo, se verifica que não existem noutros países

Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos

“Continuo a considerar que o sigilo bancário é um dos fundamentos da atividade do sistema bancário. O sigilo deve ser preservado na medida do possível”, acrescenta.

Na semana passada, o Presidente da República devolveu, sem promulgar, o projeto de decreto-lei que dá ao Fisco acesso aos saldos das contas bancárias acima de 50 mil euros.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o decreto “vai mais longe” do que o cumprimento de obrigações que resultam da transposição de regras europeias ou do acordo com os Estados Unidos e acrescenta que o regime de comunicação não exige “qualquer invocação” pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

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