Ex-governante do PS, Sérgio Vasques, aconselha “cautela” a Costa

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do segundo Governo de Sócrates aconselha "alguma cautela". Sérgio Vasques defende que novo imposto sobre imobiliário só compensa se for acima de 500 mil.

“Não se pode matar as poucas histórias de sucesso”, diz Sérgio Vasques em entrevista à Lusa. É com esta afirmação que o ex-secretário de Estado do Assuntos Fiscais pede “alguma cautela” ao atual Governo nas alterações fiscais. O ex-governante diz que é preciso defender o turismo e o imobiliário, defendendo que ‘novo IMI’ só compensa se valor for superior a 500 mil euros.

O fiscalista realçou o impacto no investimento estrangeiro em Portugal por causa do novo imposto imobiliário e no turismo por causa da tributação sobre o alojamento local. Vasques pediu “prudência” na instabilidade fiscal: “Criar um regime para alterá-lo dois anos mais tarde não me parece um bom princípio”. O ex-governante referia-se à taxa aplicada ao alojamento local de 5% que pode aproximar-se da taxa de IRS de 28% do arrendamento para habitação.

É termos também alguma sensatez no tratamento desses setores. Nós não podemos matar as poucas histórias de sucesso que temos tido nos últimos anos, acho que essa é a preocupação fundamental

Sérgio Vasques

Ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Sérgio Vasques defende que o controlo do défice orçamental “terá que vir forçosamente por uma compressão da despesa”. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que novo imposto sobre o imobiliário deve ser aplicado acima de 500.000 euros para angariar uma receita de 100 milhões, ‘o mínimo’ para compensar o esforço administrativo e o impacto económico. O ex-governante deixou uma pergunta ao Governo: “se chegarmos à conclusão de que apenas existem condições políticas para lançar um imposto destes acima da fasquia de um milhão de euros, então vale ou não a pena produzir um impacto grande sobre esse setor a troco de uma receita pequena?”

Além desse imposto, Vasques criticou a nova taxa aplicada aos açúcares, gorduras e sal. “Não vale a pena”, rematou, na perspetiva da receita fiscal. O único impacto pode ser a promoção da saúde pública, mas “não valerá seguramente a pena por razões de natureza fiscal”. O fiscalista prevê que este imposto não angarie uma receita superior a “20 ou 30 milhões de euros”.

Editado por Paulo Moutinho

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