As mudanças fiscais que o Governo de Rajoy prepara

  • Marta Santos Silva
  • 7 Novembro 2016

Carregar nos impostos do tabaco e dos hidrocarbonetos, subir a carga fiscal das grandes empresas e cobrar mais em exit tax pela mudança de morada fiscal para fora do país. Conheça os planos de Rajoy.

Espanha tem finalmente um Governo, mas Mariano Rajoy não respira de alívio. O novo-velho presidente do Governo espanhol tem de se bater com as imposições de Bruxelas para reduzir o défice até 4,6% do PIB este ano, e em 2017 a meta é ainda mais apertada, de 3,1%.

Para lá chegar vai ser preciso tomar medidas pesadas: um plano entregue em outubro pelo Governo então interino de Rajoy a Bruxelas demonstrava que, se medidas adicionais, o défice público só baixaria para 3,6% em 2017, ainda cinco décimas aquém do alvo. Para atingir a meta, Rajoy já equaciona novas medidas fiscais para encaixar os 5000 milhões de euros que faltam, que o económico espanhol Cinco Días antecipa esta segunda-feira, em cinco pontos principais:

  1. Aumentar a carga fiscal das grandes empresas
    Embora se ponha de parte aumentar o próximo imposto sobre os rendimentos das sociedades, existem outros caminhos que o Governo de Rajoy contempla, entre eles reduzir os benefícios fiscais para as maiores empresas. O Executivo prevê que a opção de aumentar a tributação das empresas seria bem recebido pelos partidos Ciudadanos e PSOE, dos quais precisariam de apoio no Congresso para fazer aprovar leis. Também se prevê modificar a isenção fiscal das mais-valias obtidas por filiais de empresas espanholas no estrangeiro, vista por alguns congressistas como uma forma de fugir ao Fisco.
  2. Subir o exit tax
    Prevê-se que haja uma harmonização com as medidas comunitárias para evitar a evasão fiscal das empresas que operam em vários países da União Europeia, onde se inclui um endurecimento do chamado exit tax: um imposto aplicado sobre as empresas espanholas que mudem a sua residência fiscal para outros países. Também existem incentivos de Bruxelas para começar a tributar a mudança de ativos para uma filial localizada noutro país.
  3. Novos impostos verdes
    Mais uma subida de impostos com a intenção de obter apoio do lado esquerdo da bancada parlamentar, os impostos com objetivo ambiental podem obter apoio dos deputados do Podemos e do PSOE. Em cima da mesa está subir a taxação dos hidrocarbonetos, aumentando o preço da gasolina e do gasóleo e desincentivando assim a compra e o uso dos veículos que usam estes combustíveis — os mais poluentes. Também se poderá subir o imposto sobre o gás natural.
  4. Carregar no tabaco e noutros impostos especiais
    O Cinco Días prevê que as Finanças espanholas estejam a estudar o aumento de impostos especiais, como o do tabaco, que têm margem para subir.
  5. Fim das reduções especiais de IVA
    Para esta mudança fiscal, a pressão vem da Comissão Europeia. O número de bens e serviços com IVA reduzido em Espanha deverá diminuir, através a reclassificação dos produtos relativamente aos impostos. Um dos compromissos que Rajoy não pode quebrar, porém, é com o Ciudadanos: o IVA cultural deverá ser reduzido de 21% para 10%.

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