Bruxelas age contra sete Estados-membros devido ao escândalo da Volkswagen

A Comissão Europeia decidiu hoje agir contra sete Estados-membros na sequência do escândalo da manipulação de emissões poluentes pela Volkswagen, entre os quais a Alemanha, por terem falhado na aplicação das sanções previstas na lei comunitária.

Por ocasião da adoção do seu pacote mensal de processos de infração, o executivo comunitário anunciou, mais de um ano após as revelações sobre a manipulação de emissões, que decidiu “tomar medidas” contra sete Estados-Membros – Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo, Grécia, Lituânia e República Checa – “que não instituem sistemas de sanções para dissuadir os fabricantes de automóveis de violar a legislação em matéria de emissões dos veículos a motor ou que não aplicam tais sanções em caso de violação da lei”.

Os sete países visados têm agora sete meses para responder aos argumentos apresentados pela Comissão, após o que o executivo comunitário pode decidir agravar os procedimentos e eventualmente apresentar queixa perante o Tribunal de Justiça da UE.