Justiça portuguesa arquiva processo da fraude dos selos da Afinsa

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público (MP) decidiu arquivar o processo Afinsa, em Portugal, segundo avança o Jornal de Notícias (Acesso pago) na edição desta segunda-feira. É dado assim um ponto final a um processo com dez anos que surgiu no seguimento de um escândalo relacionado com investimento em selos, em que era oferecidos juros superiores aos dos bancos em depósitos a prazo, e que suscitou queixas de mais de 1.500 lesados em Portugal.

Segundo o jornal diário, no entendimento do procurador titular do caso o facto de os principais administradores do grupo Afinsa terem sido julgados e condenados em Espanha, em julho o ano passado, impede que a justiça portuguesa os leve a julgamento.

O Ministério Público considera assim que os interesses dos lesados portugueses ficaram salvaguardados pela justiça espanhola. Os três principais arguidos do processo, em Espanha, foram condenados a indemnizar os lesados. Recorde-se que um dos fundadores do grupo Afinsa, o português Albertino Figueiredo foi punido, em Espanha, com 11 anos de prisão, mas continua em liberdade, áj que recorreu da decisão.

Na ocasião, o tribunal espanhol deu como provados os crimes de fraude, lavagem de dinheiro e fuga ao fisco, com as sentenças a chegarem até aos 12 anos de prisão. O tribunal também decidiu que seis dos acusados teriam de pagar 2,57 mil milhões de euros para compensar as perdas dos investidores.

Um esquema de pirâmide

Entre 1998 e 2006, a Afinsa prometia comprar de volta os selos vendidos aos investidores, essencialmente portugueses e espanhóis, depois do valor das estampilhas subir no mercado, o que iria permitir aos clientes recuperar o dinheiro investido e realizar mais-valias.

No entanto, os selos vendidos como raros tinham pouco valor no mercado de colecionismo. Apenas os primeiros investidores que pediram o seu capital de volta, o conseguiram recuperar, enquanto ia entrando novos clientes com novos capitais.

Em termos globais, a fraude atingiu 192 mil lesados, estimando-se que em Portugal tenham existido cerca de 12 mil investidores.