CaixaBank aumenta provisões para cobrir devoluções da ‘cláusulas suelo’

  • ECO
  • 23 Janeiro 2017

O banco mais afetado pela decisão do Tribunal Europeu de Justiça aumentou as suas provisões em 110 milhões para cobrir devoluções a clientes que as peçam. Outros bancos também ajustam as provisões.

Os bancos espanhóis continuam a fazer alterações às suas provisões para pagar aos clientes que queiram reivindicar devoluções no âmbito das cláusulas suelo abusivas, e o CaixaBank não é exceção. Esta segunda-feira, o jornal económico Expansión escreve que o CaixaBank decidiu aumentar as suas provisões em 110 milhões de euros, para 625 milhões, agora que o Governo espanhol aprovou um mecanismo extrajudicial para os clientes poderem fazer os pedidos de devolução das cláusulas suelo.

Prevê-se que, no total, os bancos espanhóis tenham de devolver entre dois mil e três mil milhões de euros a cerca de 1,5 milhões de clientes abrangidos, e os diferentes bancos baseiam as suas provisões nas estimativas de quanto poderão ter de devolver. O mais afetado é o CaixaBank, banco que está a lançar uma OPA ao BPI, uma operação que já teve luz verde da CMVM e que os analistas acreditam que terá sucesso.

, mas também o Sabadell, por exemplo, prevê ter de desembolsar até 490 milhões, mais do que inicialmente previa. O Sabadell reiterou, ao anunciar o aumento das suas provisões, que os seus contratos eram legais. “As cláusulas suelo do Banco Sabadell não foram definitivamente anuladas com caráter geral por sentença firme”, disse em comunicado.

As cláusulas, que foram consideradas abusivas pelo Tribunal Europeu da Justiça, foram introduzidas a partir de 2013 em créditos à habitação de bancos espanhóis e faziam com que o cliente suportasse uma carga maior dos custos e impediam-no de beneficiar das baixas de juros nos anos seguintes. Após a decisão do Tribunal de afirmar que os clientes deveriam ter direito a devoluções com efeitos retroativos, o Governo aprovou um decreto-lei que cria um mecanismo extrajudicial para reivindicação de juros cobrados indevidamente.

O Banco Popular, pelo seu lado, reviu em baixa as suas expectativas de gastar 334 milhões em devoluções, prevendo agora só precisar de 229 milhões de euros. Outros bancos optam por manter as suas previsões: é o caso do BBVA, do Bankia e do Liberbank, que mantêm a expectativa de pôr de parte, respetivamente, 404 milhões, 200 milhões e 240 milhões.

Numa entrevista televisiva, o ministro da Economia espanhol Luís De Guindos afirmou que o “sistema muito rápido e gratuito para que as partes negoceiem e se possa produzir a compensação” que o Governo está a desenvolver ajudará a evitar uma sobrelotação dos tribunais. Para De Guindos, não existe a possibilidade de algum banco vir a precisar de um resgate devido a estas reivindicações.

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