Construtoras desesperam por mais obras

Os níveis historicamente baixos do investimento público em construção e as autarquias com prazos de pagamento muito longos deixam as construtoras numa situação difícil.

Os níveis historicamente baixos do investimento público em construção estão a deixar as empresas do setor com a corda na garganta. Se a isso se acrescentar a dilatação nos prazos de pagamento por parte das autarquias, o cenário agrava-se.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, em 2016, o investimento em construção ascendeu a 13,13 mil milhões de euros, uma quebra de 1,6% face a ano anterior. Excetuando o ano de 2014, quando o volume de investimento foi de apenas 12,81 mil milhões, é preciso recuar a 1987 para ter um valor tão baixo (13,1 mil milhões).

Por outro lado, a Direção Geral das Autarquias Locais revelou que 81 dos 294 municípios com informação validada têm prazos de pagamento superiores a 60 dias, no último trimestre de 2016. Se por um lado, Elvas e Moita levam 63 e 62 dias em média, Portimão e Nazaré têm prazos de pagamento de 1.683 e 1.649 dias, respetivamente.

Investimento em construção muito longe dos máximos

Fontes: INE Banco de Portugal (Valores em milhões de euros)
Fontes: INE Banco de Portugal (Valores em milhões de euros)

“No setor autárquico há obras com financiamento comunitário que ainda não arrancaram e que decorrem do processo de mapeamento”, reconhece ao ECO, Manuel Machado. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara de Coimbra refere-se assim à lista de obras que já estão identificadas que as várias câmaras podem fazer até 2020 com financiamento comunitário. Quanto aos atrasos nos prazos de pagamento, Manuel Machado prefere sublinhar as melhorias no indicador já que a larga maioria das câmaras paga a menos de 60 dias, além de que “a generalidade dos municípios está em condições de fazer face à contrapartida nacional” que lhes cabe assegurar nas obras com apoios comunitário.

O presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN) tem uma leitura diferente: “Temos conhecimento que muitas câmaras nem sequer têm financiamento correspondente à contrapartida nacional”, disse ao ECO.

Reis Campos frisa que “há falta de obras, porque não há investimento público”. “Antes concorriam 20 empresas por cada concurso. Agora os concursos estão vazios”, acrescenta. Além disso, “as empresas até podem ter falta de obras, mas não concorrem porque os preços não são compatíveis. São demasiado baixos”.

Esta é uma das grandes preocupações do responsável que defende a necessidade de mudar as regras porque o sistema atual “não leva a lado nenhum”. “Há oito anos que alertamos para esta situação”. “À primeira vista parece que o Estado está a poupar, mas está a dar cabo do tecido empresarial”, acrescenta, precisando que “as câmaras também não ajudam” neste ponto porque querem fazer obra ao valor mais baixo possível ainda que isso depois possa resultar num “aumento da litigância”.

À primeira vista parece que o Estado está a poupar [com os preços anormalmente baixos nos concursos públicos], mas está a dar cabo do tecido empresarial.

Reis Campos

Presidente da AICCOPN

“A cumplicidade” que existia entre construtoras e câmaras, “era mutuamente benéfica porque resolvia problemas no passado”, frisou ao ECO Ricardo Pedrosa Gomes. As construtoras aceitavam, por vezes, fazer um trabalho, porque “havia a expectativa de que a seguir a um trabalho viria outro”, explica o presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS). “Uma espécie de business plan das autarquias baseado na capacidade financeira do empreiteiro. Agora só as construtoras que têm atividade internacional é que o podem fazer”, reconhece.

Ricardo Pedrosa Gomes identifica ainda um outro problema. Com a falência de tantas construtoras, nas regiões mais interiores do país, por vezes, não há empresas para fazer os trabalhos e os concursos acabam por ficar desertos. O presidente da AECOPS também está preocupado com a quebra do nível de investimento e receia que “as perspetivas para 2017 não sejam muito melhor”.

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