Finanças: “A Comissão Europeia reconhece o sucesso da estratégia do Governo”

  • Margarida Peixoto
  • 13 Fevereiro 2017

O Ministério das Finanças frisa a melhoria das projeções da Comissão Europeia sobre Portugal. E assegura que estas estimativas garantem a saída do Procedimento por Défice Excessivo já em 2017.

As Previsões de Inverno — publicadas esta segunda-feira pela Comissão Europeia — refletem o reconhecimento do sucesso da estratégia do Governo, defende o Ministério das Finanças, em comunicado. O gabinete de Mário Centeno frisa a melhoria das projeções de Bruxelas para Portugal e assegura que estes números garantem a saída do Procedimento por Défice Excessivo já em 2017.

“A Comissão Europeia (CE), nas Previsões de Inverno sobre a economia portuguesa, reconhece o sucesso da estratégia económica do Governo”, lê-se no comunicado do Ministério das Finanças enviado esta segunda-feira às redações.

O gabinete de imprensa de Mário Centeno dá conta de várias melhorias nas projeções da Comissão para o país. Frisa que a previsão do défice foi revista em baixa, “em 0,4 pontos percentuais em 2016 e em 0,2 pontos percentuais em 2017” e nota que as estimativas para o crescimento foram revistas “em forte alta”. Para 2016 a projeção é de 1,3% (contra 1,2% previstos pelo Executivo) e para este ano é de 1,6% (contra 1,5% das Finanças). “As previsões da CE aproximaram-se das projeções do Governo, confirmando o seu realismo”, sublinha o comunicado.

Sobre o saldo estrutural, Centeno nota que a previsão de ajustamento para 2016 passou de uma degradação de 0,1 pontos percentuais, para uma estabilização do saldo — uma variação que não garante o cumprimento da meta para este indicador, que implicava uma melhoria de 0,6 pontos. Mas o Ministério das Finanças promete que “com o apuramento final das contas públicas de 2016 tornar-se-á ainda mais evidente a melhoria.”

Seja como for, argumenta o Executivo, “ao longo do horizonte de projeção, o défice ficará claramente abaixo dos 3% e o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente”. Por isso, “a correção durável e sustentável do défice garante as condições para a saída de Portugal, já este ano, do Procedimento por Défices Excessivos”, promete o Ministério das Finanças. Na conferência de imprensa, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros assume que haverá que tomar decisões neste capítulo ainda este ano, mas não confirma o sentido da decisão. Valdis Dombrovskis, também hoje, frisou que Portugal pode sair do défice excessivo em 2017, mas também não concretizou.

O Governo diz ainda que “a Comissão confirma a sustentabilidade do padrão de crescimento da economia com a manutenção de um excedente externo ao longo do horizonte de projeção” e sublinha que Bruxelas “reconhece os sólidos sinais de aceleração do investimento privado no final de 2016 e início de 2017” — um argumento que tanto Mário Centeno como o primeiro-ministro António Costa têm defendido.

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