Comissão Europeia: reformas estruturais em Portugal com “progresso limitado”

  • Tiago Varzim
  • 22 Fevereiro 2017

A Comissão Europeia revelou esta quarta-feira o relatório específico para cada país. No documento sobre Portugal, a CE reitera que houve "progresso limitado" nas reformas estruturais.

A execução de reformas orçamentais estruturais teve “progresso limitado”, lê-se no documento revelado esta quarta-feira pela Comissão Europeia. O relatório por país refere que a dívida pública está acima dos 60% do PIB, mas está “a ser colocada no sentido descendente adequado”. Além disso, a CE diz que a “ativação eficaz dos desempregados de longa duração” também teve “progresso limitado”.

Tal como Espanha, Croácia e França, Portugal está neste momento no Procedimento por Défices Excessivos, algo que deverá mudar este ano uma vez que se espera que o défice de 2016 seja de 2,1%, inferior aos 2,5% impostos pela Comissão Europeia. “A análise hoje apresentada revela que a nossa estratégia política, baseada no estímulo ao investimento, na realização de reformas estruturais e em políticas orçamentais sólidas, está a dar os seus frutos”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia. Valdis Dombrovskis, que vem esta sexta-feira a Portugal, pediu maior capacidade de resistência nas economias europeias.

“Em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias”, declarou Dombrovskis na conferência de imprensa relativa aos Country Reports. Já o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos considerou que “ao longo dos últimos doze meses, muitos países da UE realizaram progressos adicionais — embora ainda insuficientes — no sentido da resolução dos seus principais desafios económicos”.

“Embora seja grande a incerteza que nos rodeia, uma coisa é certa: estes desafios só poderão ser superados se forem abordados de forma decidida, tanto pelos Governos atualmente em funções como pelos seus sucessores”, revelou Pierre Moscovici. Apesar de a taxa de desemprego continuar acima dos níveis anteriores à crise, a Comissão Europeia assinala que a recuperação económica tem contribuído para fomentar o emprego. Neste domínio, a Comissão escreve que houve “progresso limitado” na garantia de que o “salário mínimo é coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade entre setores”.

“No entanto, continuam a subsistir alguns riscos: o ajustamento das situações de elevados excedentes da balança de transações correntes tem sido limitado e verifica-se, em alguns Estados-Membros, um grande volume de empréstimos de má qualidade creditícia, que pesam sobre o setor financeiro”, explica a Comissão Europeia. Em causa está o crédito mal parado, um dos problemas do setor financeiro não só português como também italiano. Também “na redução do elevado montante de crédito mal parado e na melhoria do acesso ao financiamento” houve “progresso limitado” em Portugal.

Esta quarta-feira a Comissão Europeia divulga os Country Reports, relatório que analisam anualmente a situação económica específica de cada Estado-membro. Este relatório refere também os desafios de cada país, que devem ser tidos em conta no Programa de Estabilidade que o Governo português terá de apresentar em abril. Estes relatórios por país fazem parte do “semestre europeu”, o nome dado à coordenação de políticas económicas da União Europeia.

As conclusões estão a ser apresentadas pelos comissários dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, o Vice-Presidente do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Sociais, Marianne Thyssen. Na semana passada tinham sido divulgadas as previsões económicas de inverno, onde a Comissão Europeia revelou que Portugal falhou ajustamento estrutural do défice. Apesar disso, o executivo comunitário mostrou-se mais otimista. Prevê-se que o país consiga sair do Procedimento por Défices Excessivos.

Portugal, França e Croácia continuam com desequilíbrios económicos excessivos do lado de quem está no Procedimento por Défices Excessivos. Mas os países com défices saudáveis ou superávits também têm desequilíbrios económicos, tais como Alemanha, Eslovénia, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia. A Comissão Europeia retirou esta quarta-feira a Finlândia deste grupo, considerando que o país deixou de ter desequilíbrios económicos.

(Atualizado às 12h23 com informações sobre os restantes países da União Europeia)

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