Nova supervisão? Bruxelas e BCE esperam para ver

  • Margarida Peixoto
  • 10 Março 2017

Tanto a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu estão expectantes em relação ao novo modelo de supervisão que o Governo português quer implementar. Mas à partida, nada contra.

Mário Centeno, ministro das Finanças, anunciou esta quinta-feira no Parlamento que o Governo quer criar uma nova entidade de supervisão.PAULA NUNES / ECO

As autoridades europeias estão à espera de mais detalhes sobre o modelo de supervisão financeira que o Governo português quer implementar. Mas nem o Banco Central Europeu, nem a Comissão Europeia levantam, à partida, objeções ao que já se conhece das intenções do ministro das Finanças, Mário Centeno.

A informação que há em Portugal sobre o novo modelo de supervisão é a que haverá em Bruxelas: pouca. “A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação”, garantiu um porta-voz comunitário, ao ECO. “Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais”, acrescentou.

"A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação. Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais.”

Comissão Europeia

Porta-voz da Comissão

Da parte do Banco Central Europeu, a abertura para acolher reformas também é visível. “É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução”, frisou o gabinete de imprensa do BCE. “Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro”, somou ainda o organismo liderado por Mario Draghi.

"É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução. Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro.”

Banco Central Europeu

Gabinete de imprensa

Em causa está o anúncio feito esta quinta-feira, pelo ministro das Finanças português, de que o Executivo está a trabalhar na criação de uma nova entidade de supervisão que será a responsável pela supervisão macroprudencial e pelos poderes de resolução bancária. Esta entidade beneficiará ainda da contribuição obrigatória e regular de informação por parte do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Na prática, esta nova entidade esvazia alguns dos poderes do Banco de Portugal e fica acima dos três reguladores.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Nova supervisão? Bruxelas e BCE esperam para ver

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião