Nova supervisão? Bruxelas e BCE esperam para ver

  • Margarida Peixoto
  • 10 Março 2017

Tanto a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu estão expectantes em relação ao novo modelo de supervisão que o Governo português quer implementar. Mas à partida, nada contra.

Mário Centeno, ministro das Finanças, anunciou esta quinta-feira no Parlamento que o Governo quer criar uma nova entidade de supervisão.PAULA NUNES / ECO

As autoridades europeias estão à espera de mais detalhes sobre o modelo de supervisão financeira que o Governo português quer implementar. Mas nem o Banco Central Europeu, nem a Comissão Europeia levantam, à partida, objeções ao que já se conhece das intenções do ministro das Finanças, Mário Centeno.

A informação que há em Portugal sobre o novo modelo de supervisão é a que haverá em Bruxelas: pouca. “A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação”, garantiu um porta-voz comunitário, ao ECO. “Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais”, acrescentou.

"A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação. Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais.”

Comissão Europeia

Porta-voz da Comissão

Da parte do Banco Central Europeu, a abertura para acolher reformas também é visível. “É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução”, frisou o gabinete de imprensa do BCE. “Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro”, somou ainda o organismo liderado por Mario Draghi.

"É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução. Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro.”

Banco Central Europeu

Gabinete de imprensa

Em causa está o anúncio feito esta quinta-feira, pelo ministro das Finanças português, de que o Executivo está a trabalhar na criação de uma nova entidade de supervisão que será a responsável pela supervisão macroprudencial e pelos poderes de resolução bancária. Esta entidade beneficiará ainda da contribuição obrigatória e regular de informação por parte do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Na prática, esta nova entidade esvazia alguns dos poderes do Banco de Portugal e fica acima dos três reguladores.

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