Em 2016, Fisco prioriza restaurantes, hotéis e imóveis

  • ECO
  • 10 Março 2017

Os fiscais da Autoridade Tributária estão na rua para fiscalizar empresas sem aviso, em conjunto com a ASAE ou a Segurança Social.

A Autoridade Tributária vai dar prioridade à atividade de restaurantes, hotéis e imóveis, com fiscais a fazer visitas sem se anunciarem, escreve esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). As inspeções vão ser feitas em conjunto com fiscais de outras instituições, como a Segurança Social ou a ASAE, e deverão ser mais visíveis em 2017.

De acordo com o Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA), 37% das ações inspetivas deverão acontecer no terreno, o que é considerado “um forte elemento dissuasor que induz ao cumprimento voluntário”. O Negócios sublinha que as ações conjuntas com o SEF, a ASAE, a inspeção do trabalho ou a Segurança Social vão centrar-se em setores com altos indícios de fraude e que também sejam relevantes para as outras entidades que participem, como é o caso do comércio a retalho, dos hotéis e alojamento local e da restauração, por exemplo.

O Fisco tenciona ainda alargar as inspeções realizadas por inspetores clandestinos, que são permitidas desde 2014, em que um fiscal pode fingir ser um cidadão comum que é cliente de um negócio para verificar que existe registo e se os operadores cumprem as regras de faturação.

Espera-se ainda, de acordo com o Jornal de Negócios, que os inspetores apresentem correções à matéria coletável próximas dos 1500 milhões de euros nas áreas tributária e aduaneira.

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