BCE ataca desequilíbrios macroeconómicos de Portugal

Há perigo de novas sanções a Portugal: não por défices, mas por desequilíbrios excessivos. O processo pode concretizar-se se a Comissão Europeia for mais dura, tal como pede o Banco Central Europeu.

Portugal está prestes a sair do Procedimento por Défices Excessivos mas, tal como apontava a Comissão Europeia no seu último relatório, isso não quer dizer que o país deixou de ter desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Para o Banco Central Europeu é preciso que Juncker seja mais duro: a instituição liderada por Draghi diz que Portugal não tem adotado as reformas recomendadas e, por isso, deve ser alvo de sanções. Esta análise consta de um documento do BCE que o Jornal de Negócios noticiou esta segunda-feira.

“Especialmente surpreendido” – é esta a expressão que o Banco Central Europeu utiliza para classificar o comportamento de Portugal. Em causa estão os planos governamentais de António Costa que, segundo o BCE, pouco implementaram em 2016. Era essa também a conclusão da Comissão Europeia no final de fevereiro, num relatório dividido país por país, onde esta dizia que as reformas estruturais em Portugal tiveram um “progresso limitado”. Nessa altura, o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, alertou que “em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias”.

Tal como demonstra este quadro da Comissão Europeia, Portugal está — juntamente com a Croácia, França, Bulgária, Itália e Chipre — nos clube dos Estados-membros com desequilíbrios excessivos. Essa manutenção durante alguns anos, tal como aconteceu no caso do défice, pode significar uma multa ou, pelo menos, um processo de sanções. O Jornal de Negócios escreve que, segundo o Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, Portugal pode vir a pagar uma multa de 0,1% do PIB, ou seja, cerca de 190 milhões de euros.

Caso estes programas não contenham as medidas de política requeridas, um procedimento por desequilíbrio excessivo poderia ser aberto em maio.

Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu entende que neste ponto a Comissão Juncker tem sido suave com Portugal. “Desde a criação deste procedimento tem sido a posição do BCE que as ferramentas do PDM – incluindo a totalidade do braço corretivo deste procedimento – deveria ser usadas na totalidade em relação aos países com desequilíbrios excessivos“, escreve o BCE no boletim económico mensal.

O alerta principal vai para Itália, Chipre e Portugal, países que o banco central espera que adotem “medidas de política particularmente ambiciosas” no Programa Nacional de Reformas que apresentarem em abril. “Caso estes programas não contenham as medidas de política requeridas, um procedimento por desequilíbrio excessivo poderia ser aberto em maio”, conclui a instituição liderada por Mario Draghi.

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