Parlamento Europeu aprova últimas regras para abolir roaming

  • Lusa
  • 6 Abril 2017

O Parlamento Europeu deu o passo que faltava para abolir as taxas de roaming e limitou as taxas que as operadoras cobram entre si pela utilização das redes no estrangeiro.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros pela utilização em ‘roaming’ noutro Estado-membro da União Europeia (UE).

As novas regras, já acordadas entre o PE e o Conselho da UE, limitam o valor que os operadores podem cobrar uns aos outros pela utilização das redes, sendo o passo que faltava para que as taxas de roaming — um custo adicional cobrado quando se está no estrangeiro — pagas pelos consumidores possam ser abolidas em 15 de junho.

Os limites máximos serão de 0,032 euros por minuto para as chamadas de voz, em vez dos atuais 0,05 euros por minuto, e de 0,01 euros por mensagem escrita (SMS), o que representa uma descida de um cêntimo.

A tarifa máxima aplicada aos dados móveis baixará, em 15 de junho deste ano, do atual limite máximo de 50 euros por gigabyte (GB) para 7,7 euros por GB, continuando em seguida a diminuir de forma escalonada: a partir de 1 de janeiro de 2018, a tarifa máxima será de 6 euros por GB, a partir de 2019 de 4,5 euros por GB, a partir de 2020 de 3,5 euros por GB, a partir de 2021 de 3 euros por GB e a partir de 2022 de 2,5 euros por GB.

A utilização de dados tem vindo a aumentar exponencialmente nos últimos anos e prevê-se que tal continue a acontecer. Esta reforma deverá permitir que os consumidores usem mais os dados, incluindo o acesso a conteúdos audiovisuais, quando viajem para outros países da UE.

O novo regulamento para os mercados grossistas, aprovado em plenário por 549 votos a favor, 27 contra e 50 abstenções, deverá entrar em vigor até ao dia 15 de junho, para que as taxas de ‘roaming’ a nível retalhista possam ser abolidas nessa data.

Apoie o jornalismo económico independente. Contribua

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso. O acesso às notícias do ECO é (ainda) livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo rigoroso e credível, mas não só. É continuar a informar apesar do confinamento, é continuar a escrutinar as decisões políticas quando tudo parece descontrolado.

Introduza um valor

Valor mínimo 5€. Após confirmação será gerada uma referência Multibanco.

Comentários ({{ total }})

Parlamento Europeu aprova últimas regras para abolir roaming

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião