Mourinho Félix: Processos em tribunal não vão travar venda do Novo Banco

A Aethel Partners e o grupo de investidores liderado pela BlackRock e pela Pimco querem travar a venda do Novo Banco. Mas não vão conseguir, acredita Ricardo Mourinho Félix.

Os processos em tribunal interpostos pelas entidades que querem travar a venda do Novo Banco não vão alcançar esse objetivo. Pelo menos, é nisso que acredita Ricardo Mourinho Félix, que, em entrevista à Reuters, garante que o calendário previsto para a conclusão da venda do Novo Banco ao Lone Star vai ser cumprido.

“Não acho que estes riscos legais possam afetar o calendário para a conclusão do processo de venda”, disse à Reuters o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, à margem da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), a decorrer em Washington. “O processo não vai ser travado, há certeza legal suficiente”, acrescentou o governante.

Em causa estão dois processos em tribunal. O primeiro foi interposto por um grupo de grandes investidores, liderado pelas gestoras de ativos BlackRock e Pimco, que contestam a transferência de cinco linhas de dívida do Novo Banco para a massa falida do BES. Esta decisão do Banco de Portugal, tomada no final de 2015, resultou em perdas de 1,5 mil milhões para os clientes destas entidades.

O outro processo ainda não avançou, mas já está a ser preparado. A Aethel Partners, sociedade britânica de Ricardo Santos Silva, pediu aos seus advogados para avançarem com uma ação em tribunal para bloquear a venda do Novo Banco, defendendo que o processo de venda deve começar do zero. Isto porque o Banco de Portugal não terá considerado adequadamente a oferta de 3,8 mil milhões que a Aethel Partners fez pelo Novo Banco.

Dívida vai cair dois pontos percentuais

O secretário de Estado reforçou ainda a confiança do Governo na capacidade para baixar a dívida pública. Este ano, frisou, Portugal conseguirá alcançar um défice de 1,5% do PIB. Já a dívida pública, atualmente em cerca de 130% do PIB — o terceiro valor mais elevado da Zona Euro — deverá recuar dois pontos percentuais em 2017.

“Claro que isso dependerá da evolução do PIB, da inflação e das taxas de juro”, ressalva Ricardo Mourinho Félix. “Qualquer descida das taxas de juro e do custo de financiamento será usada para baixar a dívida a um ritmo mais acelerado”, assegura.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Mourinho Félix: Processos em tribunal não vão travar venda do Novo Banco

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião