Portugal, Espanha, Itália e França enviam carta conjunta à Comissão

Os ministros das Finanças de Portugal, Espanha, Itália e França escreveram uma carta conjunta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alertando-os para os efeitos de longo prazo da crise no crescimento potencial das suas economias. A informação, avançada pela Bloomberg, foi confirmada pela Comissão Europeia ao ECO. Bruxelas garante que responderá “no devido tempo”.

“Confirmamos a receção de uma carta desses quatro ministros das Finanças. Estamos a analisá-la e responderemos no devido tempo”, respondeu fonte oficial da Comissão, ao ECO.

Na missiva, os governantes dos quatro países do sul da Europa — dos mais castigados pela crise económica e financeira — frisam que as consequências da recessão económica e as incertezas globais “podem conduzir a a efeitos prejudiciais e de longo prazo no crescimento potencial.”

"No que diz respeito à política orçamental, as orientações mantêm-se sustentadas em indicadores não observados, em relação aos quais as discussões metodológicas estão em curso.”

O português Mário Centeno, o espanhol Luis de Guindos, o italiano Carlo Padoan e o francês Michel Sapin notam que “no que diz respeito à política orçamental, as orientações mantêm-se sustentadas em indicadores não observados, em relação aos quais as discussões metodológicas estão em curso”. Sublinham “incertezas substanciais quanto às estimativas usadas no âmbito da vigilância orçamental, nomeadamente no que diz respeito ao crescimento potencial, ao output gap e à velocidade a que está a ser fechado”.

Por isso, pedem à Comissão que “tenha em linha de conta” estas questões metodológicas “nos planos de trabalho para os próximos meses e que leve em consideração a atual conjuntura económica” na sua avaliação das políticas orçamentais dos Estados-membros.

Em causa estão os conceitos de saldo estrutural e de PIB potencial, dois elementos chave para a condução das políticas orçamentais na União Europeia. Tal como o ECO já contou, o governo português tem contestado a forma de cálculo destes indicadores. É que desta avaliação dependem as recomendações da Comissão Europeia e o grau de restritividade da política orçamental. Depois dos anos negros do resgate da troika, em que Portugal aplicou uma dose alargada políticas de austeridade, o Executivo socialista prometeu virar a página e encontrar consensos com o BE, PCP e Verdes para subir os rendimentos às famílias.

Para a próxima semana, a Comissão Europeia tem prevista a publicação das Previsões Económicas de primavera. Este documento será fundamental para avaliar a sustentabilidade da consolidação orçamental obtida pelos países no ano passado e para projetar o andamento das finanças públicas em 2017 e 2018. Portugal cortou o défice para 2% do PIB, conforme confirmou o Eurostat, e Pierre Moscovici já disse que o país deverá sair rapidamente do Procedimento por Défices Excessivos. Mas, para isso, é preciso que os peritos europeus considerem que a consolidação obtida é duradoura.