BdP intercede por Angola junto do BCE

O regulador do sistema financeiro português reconheceu estar a cooperar com o homólogo angolano no sentido de este recuperar o reconhecimento do seu papel como supervisor por parte do BCE.

O Banco Nacional de Angola (BNA) solicitou ajuda ao Banco de Portugal no final do ano passado, com o objetivo de a instituição liderada por Carlos Costa apoiar o reconhecimento da supervisão do banco central angolano perante o BCE. Este pedido de cooperação é reconhecido no Relatório Anual da Atividade de Cooperação, documento em que o Banco de Portugal dá a conhecer o trabalho de cooperação realizado em 2016 com instituições congéneres de economias emergentes e em desenvolvimento e, em particular, com os bancos centrais dos países de língua portuguesa. A entidade liderada por Carlos Costa respondeu de forma favorável a este pedido de ajuda, estando já a colaborar com o regulador angolano nesse sentido.

“O BNA solicitou ao Banco de Portugal, no último trimestre de 2016, apoio nos domínios de regulação e supervisão bancárias”, começa por dizer o relatório do Banco e Portugal, especificando que o projeto “visa apoiar as autoridades angolanas no processo de reconhecimento da equivalência face aos requisitos de supervisão e regulação em vigor na União Europeia, atuando na supervisão (micro) prudencial e na prevenção do branqueamento de capitais e no financiamento do terrorismo”.

Neste processo de cooperação entre os reguladores do sistema financeiro dos dois países está, por exemplo, “a definição dos principais temas nas áreas de atuação do projeto, tendo em vista o desenvolvimento do processo conducente ao reconhecimento da equivalência da regulação” de Angola por parte do BCE. O Banco de Portugal aceitou ajudar o supervisor angolano, sendo que “ao longo de 2017 está previsto o estabelecimento de um programa de atividades”, reconhece a entidade liderada por Carlos Costa.

Este esforço de cooperação acontece depois de, em 2014, o BCE ter deixado de reconhecer a supervisão do sistema financeiro angolano como equivalente. Foi com base nesta falta de reconhecimento que o BCE considerou no final de 2014 que o BPI tinha de contabilizar a exposição àquele mercado africano a 100%. Em resultado disso, o banco português acabou por ter de deixar de ser o acionista maioritário do BFA, onde tinha 50,1%, vendendo 2% à Unitel, operadora angolana de Isabel dos Santos. Assim conseguiu reduzir a exposição àquele mercado.

Segundo o Relatório Anual da Atividade de Cooperação de 2016, o Banco de Portugal realizou ações de cooperação com o BNA, tendo daí resultado 65 dias de trabalho, acima dos 52 realizados em 2015.

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