Finanças já reembolsaram 1,2 mil milhões de euros de IRS

  • Margarida Peixoto
  • 19 Maio 2017

Até 15 de maio, os contribuintes já receberam 1,2 mil milhões de euros em reembolsos de IRS. Este valor é o dobro do que tinha sido devolvido, pela mesma altura, no ano passado, diz o ministro.

Mário Centeno, ministro das Finanças, defende que os resultados da economia já refletem a ação do Governo.Paula Nunes / ECO

As Finanças já reembolsaram 1,2 mil milhões de euros de IRS aos contribuintes, até 15 de maio, revelou esta sexta-feira o ministro das Finanças, perante os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Mário Centeno frisou que o valor dos reembolsos é o dobro do que tinha sido registado pela mesma altura, no ano passado.

Mário Centeno, que está a responder aos deputados no âmbito de uma audição regimental, argumentou que o Governo introduziu “procedimentos nos reembolsos de IVA e IRS que asseguram reembolso mais rápido.” O ministro assegurou que o prazo de reembolso “reduziu-se em todos os regimes do IVA”, adiantando que no regime normal “reduziu-se em uma semana e é inferior a 20 dias.”

Já no caso do IRS, Mário Centeno garante que até 15 de maio foram devolvidos 1,2 mil milhões de euros e que este valor “corresponde ao dobro do ano passado”, pela mesma altura. Comparando com a última atualização que tinha sido disponibilizada pelo Ministério das Finanças, quer dizer que o Fisco devolveu cerca de 700 milhões à economia em apenas 15 dias. Segundo o Governo, até 2 de maio tinham sido devolvidos 495 milhões de euros.

“Com medidas de eficiência fiscal ajudamos a liquidez das empresas e famílias”, frisou Mário Centeno.

Défice de 2016 falhou por 0,006%

A dois dias de ser conhecida a decisão da Comissão Europeia sobre se Portugal sai do Procedimento por Défice Excessivo, o ministro das Finanças reafirmou a confiança do Executivo numa decisão positiva. “Cumprimos com as instituições em Portugal e na Europa, mas sobretudo cumprimos com os portugueses”, disse o ministro. “Julgo que estão asseguradas as condições para a saída do PDE”, defendeu.

Mário Centeno frisou que o défice registado em 2016 falhou por “difere dois milhões de euros, são 0,006% do PIB, face ao objetivo”. E adiantou que “já a partir da semana que vem” o esquema de incentivos à poupança para promover a eficiência vai reforçar o controlo da despesa.

Motores da economia estavam “gripados” com o anterior Governo

O ministro das Finanças chamou a si os avanços na recuperação da economia: “Um ano e meio depois de o Governo tomar posse podemos falar de resultados e associá-los às nossas políticas.”

E recordou o crescimento de 2,8% do PIB no primeiro trimestre deste ano, bem como a redução do desemprego, ao mesmo tempo que a economia cria postos de trabalho. “O PIB hoje veste made in Portugal, assim como numa parte da Europa”, disse Centeno.

"Se havia um modelo de desenvolvimento, os seus motores tinham gripado depois da primeira reta.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Já sobre o desempenho da economia durante a legislatura do anterior Governo, Centeno foi muito crítico: “Se havia um modelo de desenvolvimento, os seus motores tinham gripado depois da primeira reta”, defendeu o ministro, referindo-se ao facto de a economia ter registado uma tímida recuperação em 2014, mas que não se manteve em 2015.

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