BEI já está a analisar o programa da “Casa Eficiente”

Expectativa do mercado é a de que o programa esteja em funcionamento no final do primeiros semestre. O facto de o projeto já constar da página do BEI, desde a semana passada, é um passo importante.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) já está a analisar o programa “Casa Eficiente”, o programa desenhado para ajudar as famílias a fazer obras nas suas casas com condições de financiamento mais vantajosas. Obras essas que devem resultar numa melhoria do desempenho ambiental.

O programa “irá disponibilizar 200 milhões de euros destinados a promover a melhoria da eficiência energética e hídrica do parque habitacional português, bem como promover o setor da construção civil e toda a sua fileira, criar emprego e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”, explicou o ministro do Ambiente, na cerimónia de assinatura dos primeiros contratos de financiamento de projetos de eficiência energética na Administração Pública Central. “Esta é uma notícia que há muito esperávamos e que é o culminar de um longo processo de negociação com o BEI”, acrescentou João Matos Fernandes.

"[O programa] irá disponibilizar 200 milhões de euros destinados a promover a melhoria da eficiência energética e hídrica do parque habitacional português, bem como promover o setor da construção civil e toda a sua fileira, criar emprego e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.”

José Matos Fernandes

Ministro do Ambiente

A expectativa do mercado é a de que o programa esteja em funcionamento no final do primeiros semestre. O facto de o projeto já constar da página do BEI, desde a semana passada, é, como disse o ministro do Ambiente, um “passo decisivo para se iniciar a fase de aprovação”.

O programa “Casa Eficiente” tem uma dotação de 200 milhões de euros — metade é assegurada pelo BEI — para financiar obras em qualquer ponto do território, sejam prédios ou frações, mas também as partes comuns. O apoio é concedido através de empréstimos reembolsáveis, operacionalizados pela banca comercial em condições mais favoráveis (dada a participação da instituição dirigida por Werner Hoyer)

As casas e edifícios maioritariamente habitacionais serão privilegiados no objetivo do Executivo de anualmente abranger cerca de 2.000 alojamentos neste programa. Em causa está o financiamento de operações como a aplicação de isolamentos térmicos, substituição de janelas, instalação de painéis solares, carregadores de veículos elétricos e até intervenções que visem o aumento da eficiência hídrica entre outras.

Tutelado pelos ministérios do Ambiente, Economia e Planeamento, o programa tem como parceiro a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) que será responsável pela criação do Portal Casa Eficiente, para onde serão canalizadas as candidaturas. A CPCI conta ainda com o apoio técnico de entidades como a ADENE (Agência para a Energia), a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres).

Este portal funcionará como um balcão virtual, no qual poderão dar entrada as candidaturas e serão disponibilizadas informações como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos. Após uma validação técnica das candidaturas, o processo é enviado para o banco que, depois de uma análise, disponibilizará o empréstimo nas condições definidas.

De acordo com a CPCI, citada pela Lusa, “o desenho do programa aponta para um prazo de cerca de dois meses entre a apresentação da candidatura e a celebração do contrato de empréstimo”. A confederação irá ainda estabelecer com a banca o protocolo que define as condições financeiras dos empréstimos, ao abrigo do programa. Mas primeiro é preciso que o BEI defina as condições do empréstimo.

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