Banco de Portugal “está a analisar situação” de Rui Cartaxo

Rui Cartaxo é chairman do Novo Banco e é arguido no processo que envolve a EDP e a REN. O Banco de Portugal está a "analisar a situação".

O Banco de Portugal “tomou hoje conhecimento [do estatuto de arguido de Rui Cartaxo] e está a analisar a situação”, afirmou ao ECO uma fonte oficial do supervisor da banca. Cartaxo, recorde-se, assumiu funções de chairman do Novo Banco no início de maio.

Depois de António Mexia, João Manso Neto, e os gestores da REN, João Conceição e Pedro Furtado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira ao ECO que foram constituídos mais três arguidos na investigação do Ministério Público que envolve a EDP e a REN, no âmbito da cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo mecanismo dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

A PGR disse esta segunda-feira, em comunicado, que em causa estão “factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.” O comunicado referia-se aos quatro primeiros arguidos, sendo que, nesta altura, ainda não é claro se os três novos arguidos conhecidos esta terça-feira são suspeitos da prática dos mesmos crimes.

Rui Cartaxo assumiu funções de chairman do Novo Banco em maio, depois de uma alteração de estatutos e da estrutura de administração e fiscalização, que passou a ser composta por um conselho de administração, liderado por Rui Cartaxo, e por uma comissão executiva, presidida por António Ramalho.

Rui Cartaxo foi presidente e CEO da REN entre 2009 e 2014 e, antes de entrar para o Novo Banco, era consultor do conselho de administração do Banco de Portugal.

É o próprio Banco de Portugal que agora está a “está a analisar situação” de Rui Cartaxo, na sequência das investigações do Ministério Público.

O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) estabelece, no seu artigo 30, no ponto D, os critérios a ter em conta na avaliação da idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito.

No ponto 2 deste artigo lê-se, por exemplo, que “a apreciação da idoneidade é efetuada com base em critérios de natureza objetiva, tomando por base informação tanto quanto possível completa sobre as funções passadas do interessado como profissional, as características mais salientes do seu comportamento e o contexto em que as suas decisões foram tomadas”.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Banco de Portugal “está a analisar situação” de Rui Cartaxo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião