Quem é o funcionário público típico?

É mulher, tem 46 anos, um curso superior e trabalha na área da educação. É este o retrato de um típico funcionário público, segundo o Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP) relativo ao segundo semestre do ano passado, divulgado esta sexta-feira pela Direção-geral da administração e do emprego público (dgaep). As mulheres representam mais de metade dos trabalhadores das Administrações Públicas e, em média, têm 46,9 anos. Também mais de metade dos funcionários públicos possuem habilitação de ensino superior, bem à frente da média da população.

2016 foi, ao contrário do que planeou o ministro das Finanças, um ano de aumento do emprego público — uma trajetória que foi continuada no primeiro trimestre. Se em dezembro de 2015 existiam 658.966 funcionários públicos, um ano depois o número aumentou para 663.821. Ou seja, mais 4.855 postos de trabalho, o que se traduz num aumento de 0,7%. “Para este comportamento contribuiu essencialmente o subsetor da administração central o qual representa 76,3% do emprego no setor das Administrações Públicas”, explica a dgaep.

“O segundo semestre de 2016, o número de saídas definitivas de trabalhadores por motivo de extinção da relação de emprego nas Administrações Públicas (6.242) superou, pela primeira vez, o número de saídas definitivas por motivo de reforma/aposentação (6.154)”, assinala o boletim.

Feitas as contas, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 12,8 trabalhavam numa entidade das Administrações Públicas no final do ano passado. Deste universo, 59,6% são do sexo feminino, uma taxa mais elevada do que a participação das mulheres no mercado de trabalho em geral (48,9%). “Nas Administrações Regionais dos Açores e da Madeira a taxa de feminização é particularmente elevada, respetivamente de 66,1% e 70,3%”, adianta o boletim.

Da mesma forma, acima da média da população ativa portuguesa está o nível de tecnicidade do emprego nas Administrações Públicas. Existem 51,8% de funcionários públicos, 25,9 pontos percentuais acima do que se regista no total dos trabalhadores portugueses. “O valor máximo do indicador nível de tecnicidade do emprego regista-se na administração central (57,2%), registando-se o valor mínimo na Administração Local (26,1%)”, refere o mesmo boletim.

A idade média do funcionário público português situa-se nos 46,3 anos. Um número que aumentou 2,7 anos face ao registado no final de 2011. É nas forças armadas e na segurança onde se encontram os trabalhadores públicos mais jovens, principalmente até aos 24 anos – nos outros setores essa percentagem é residual. O setor empresarial do Estado e os trabalhadores da saúde surgem a seguir com os funcionários públicos mais jovens. O Ministério da Educação — que representa 26,3% do total do emprego público — tem praticamente 40% de trabalhadores entre os 45 e os 54 anos. Em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o peso é ainda maior (32%).

Numa comparação feita pela dgaep entre 2005 e 2016, o boletim assinala “uma quebra acentuada do número de trabalhadores entre os 25 e os 34 anos, mais evidente no caso das mulheres (menos 7,2 p.p.), em contraponto com o aumento do número de trabalhadores nas faixas etárias mais elevadas, a partir dos 55 anos”. Esta tendência reflete as medidas dos Governos para impedir novas admissões nas administrações públicas.

A nível de remuneração, os funcionários públicos portugueses recebem mais do que a média da União Europeia e da zona euro. Segundo os dados do quarto trimestre de 2016, o nível de remunerações nas Administrações Públicas em percentagem do PIB de cada Estado-membro situava Portugal ligeiramente acima da média (1,2 pontos percentuais), ainda que longe de países como a Dinamarca, Finlândia, França ou Suécia. Acresce que Portugal (25,7%) “integra o grupo de 21 países da União Europeia que apresentam um rácio das remunerações das administrações públicas nas remunerações do total da economia acima da média estimada (21,3%) para os 28 países da UE”.