OCDE: Luta contra evasão fiscal permitiu recuperar 75 mil milhões

  • Lusa
  • 5 Julho 2017

Tal como tinha dito no Parlamento português, Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, afirmou esta quarta-feira que a luta contra a evasão fiscal permitiu recuperar 75 mil milhões de euros.

A ação internacional das autoridades fiscais contra a evasão fiscal permitiu arrecadar nos últimos anos 85 mil milhões de dólares (75 mil milhões de euros), graças às declarações voluntárias de 500.000 pessoas ativas que estavam ocultas no estrangeiro, foi divulgado esta quarta-feira pela OCDE.

Num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a Cimeira do G20, em Hamburgo, preparado pela OCDE, o secretário-geral da organização, Angel Gurría, afirmou que esses esforços “já dão frutos”.

Segundo o relatório, existem 2.000 acordos de troca de informação automática para combater a evasão fiscal e que são subscritos por 143 países e as autoridades fiscais. Uma outra vertente da cooperação fiscal internacional que preocupa a OCDE e que será debatida na reunião do G20 – que reúne as principais economias do mundo – tem a ver com a erosão fiscal que é provocada pela falta de pagamento de impostos por parte das multinacionais.

Atualmente são 101 países os que já aderiram ao mecanismo internacional para combater a falta de pagamento de impostos pelas multinacionais, que no conjunto representam mais de 93% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A este nível também irão ser tomadas uma série de medidas para evitar que as grandes companhias internacionais utilizem para seu benefício os sistemas fiscais que lhes são mais benéficos.

Uma das medidas preconizadas passa pela comunicação, com base em mais de 6.000 acordos fiscais, para tornar os seus atos mais transparentes.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

OCDE: Luta contra evasão fiscal permitiu recuperar 75 mil milhões

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião