Polícia multa Uber à porta do Nos Alive
No dia em que arranca o Nos Alive, PSP e IMT estão a realizar uma operação STOP abordando motoristas de plataformas eletrónicas como a Uber e a Cabify, que é parceira do evento.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) estão a levar a cabo uma operação STOP perto do recinto do festival Nos Alive, onde estão a ser abordados motoristas ao serviço de plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify. Ao que o ECO apurou, a polícia está a mandar parar veículos afetos a este tipo de plataformas junto ao jardim da Torre de Belém, na rotunda do restaurante Vela Latina.
Esta operação acontece numa altura em que começa o festival Nos Alive no Passeio Marítimo de Algés, e em que uma das plataformas deste género, a Cabify, é parceira oficial do evento. O recurso a estes serviços estará a ser uma alternativa escolhida por muitos festivaleiros para chegarem ao recinto. Estão cerca de 55 mil pessoas no festival.
As autoridades estão a pedir aos motoristas documentos do automóvel, do motorista e um alvará que viabilize o transporte de passageiros. Num dos casos relatados ao ECO por um passageiro que testemunhou a ocorrência, foi autuada a empresa para a qual trabalhava o motorista por não ter alvará para transporte de passageiros em táxi. A coima para estas empresas varia entre 5.000 e 15.000 euros.
O único alvará que muitas destas empresas têm é o que lhes confere um caráter de operador turístico, um documento que muitos motoristas usam para justificar a suposta legalidade da atividade. Ainda assim, a falta de regulamentação faz com que as autoridades considerem esta atividade como estando à margem da lei, como o ECO já tinha avançado em janeiro.
Em causa está o facto de o Parlamento ter aprovado uma lei em novembro que ilegalizou o transporte de passageiros em viaturas sem alvará, concretamente os veículos afetos a plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify. A regulamentação do transporte de passageiros através de plataformas eletrónicas é uma matéria sensível e fraturante entre os vários partidos. O Governo já apresentou uma proposta, mas a discussão está parada no Parlamento há já vários meses.
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