Caso das rendas da EDP tem novo arguido: Miguel Barreto

O antigo diretor da Direção-Geral de Energia e Geologia, Miguel Barreto, é o nono arguido da investigação aos CMEC, as rendas pagas pelo Estado à EDP. A notícia foi confirmada pelo ECO.

A investigação às rendas pagas pelo Estado à EDP tem um novo arguido. Miguel Barreto Caldeira Antunes, antigo diretor da Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), terá sido constituído o nono arguido do processo que também já envolve os presidentes da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e Manso Neto, bem como Manuel Pinho, ex-ministro da Economia. Em 2010, Miguel Barreto era administrador delegado da GeSto Energia, uma empresa do grupo Martifer.

A notícia, avançada pela Sic Notícias, foi confirmada ao ECO pela Procuradoria Geral da República. Em causa estarão suspeitas de crimes de “tráfico de influências e participação económica em negócio”. O caso das rendas da EDP está relacionado com os CMEC, os polémicos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. Trata-se de um instrumento criado em 2004 para recompensar a energética portuguesa pelo fim de uma série de Contratos de Aquisição de Energia, na sequência do início do mercado liberalizado.

Como o Observador já tinha noticiado, os investigadores estarão convencidos de que Miguel Barreto terá recebido cerca de 1,4 milhões de euros quando a EDP comprou à Martifer uma empresa de certificação energética, na qual Barreto detinha 40% do capital. A empresa em casa dava-se pelo nome de Home Energy. Ao jornal, EDP e Miguel Barreto recusaram qualquer ilegalidade.

A investigação estará a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Envolve ainda a alegada concessão à energética de uma licença ilimitada para exploração da central térmica de Sines, avaliada em “várias centenas de milhões de euros”, cita o jornal, que terá sido concedida sem uma mais-valia aparente para o Estado.

(Notícia atualizada às 19h50 com confirmação da PGR)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Caso das rendas da EDP tem novo arguido: Miguel Barreto

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião