CFP: Défice longe das metas, mas melhorou mais do que o previsto

O Conselho das Finanças Públicas diz que o défice não alcançou as metas do Governo, mas a melhoria superou as expectativas.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) indica que o défice no primeiro semestre do ano “situa-se ainda acima do cumprimento das metas fixadas pelo Governo”, mas reconhece que a melhoria em termos homólogos foi “superior ao previsto para a totalidade do ano”.

No relatório sobre a evolução orçamental até ao final do segundo trimestre deste ano, divulgado esta quarta-feira, a entidade liderada por Teodora Cardoso aponta que, entre janeiro e junho, “o défice orçamental ascendeu a 1,9% do PIB gerado no período”. Dessa percentagem, 0,1 pontos percentuais refletem “parte do impacto da recuperação da garantia do Banco Privado Português”, uma “medida temporária e não recorrente”.

No entanto, “este resultado situa-se ainda acima do cumprimento das metas fixadas pelo Governo”, nomeadamente um défice de 1,6% do PIB no Orçamento do Estado para 2017 e de 1,5% no Programa de Estabilidade 2017-2021. Ainda assim, o CFP nota que o défice orçamental de 1,9% do PIB registado no primeiro semestre “representa uma melhoria em termos homólogos superior ao previsto para a totalidade do ano” nesses dois “documentos de programação orçamental”.

Ora, para esta melhoria, o CFP diz que contribuíram “os diversos subsetores das administrações das administrações públicas”. Olhando mais em detalhe, foi o “subsetor dos fundos de segurança social” a dar um “reforço do excedente em 0,5 pontos percentuais do PIB, resultado que em percentagem do PIB (1,8%) constitui o mais elevado desde 2008”, indica a entidade num comunicado enviado às redações.

Estes desenvolvimentos “evidenciaram o maior contributo a receita para a correção do desequilíbrio orçamental, acompanhada em menor grau pelo contributo igualmente favorável da despesa”, refere o CFP.

Quanto à dívida pública, subiu para o patamar de 132,1% do PIB no final do segundo trimestre na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas. Trata-se de um “agravamento de 1,7 pontos percentuais” em relação ao trimestre prévio. “O aumento da dívida foi significativamente superior ao défice orçamental registado no segundo trimestre”, aponta o CFP, salientando que “a diferença entre o défice e a variação de dívida” se deve essencialmente “a operações relativas à aquisição líquida de ativos financeiros” em numerário e depósitos.

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