CGD destina dinheiro dos incêndios a hospitais para “reforçar resposta a emergências”

A associação Frente Cívica acusou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) de redirecionar dinheiro doado para ajudar as vítimas dos incêndios para equipar hospitais e não para os fins anunciados. O banco diz que a gestão dos fundos coube à Fundação Gulbenkian e justifica que o objetivo era reforçar a capacidade de resposta dos hospitais às situações de emergência resultantes dos incêndios.

Em comunicado enviado às redações, a associação — que tem como co-fundadores o ex-candidato presidencial Paulo Morais; o presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Mário Frota, e Teresa Serrenho, sócia-fundadora da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes — indica que conta solidária “aberta pela CGD angariou, até 15 de julho, 2,651 milhões de euros”, montante destinado a apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.

De acordo com a Frente Cívica, a Caixa “definiu como destino dos donativos” quatro prioridades: “a reconstrução e reabilitação das primeiras habitações”; “a reconstrução ou reabilitação de anexos agrícolas”; “a recuperação dos meios de subsistência das famílias mais gravemente afetadas e “o apoio às associações de apicultores com alimentação sólida para as abelhas”.

Esta é a informação na página da CGD, datada de 11 de outubro. A Frente Cívica, que reconhece que “os donativos foram repassados à Fundação Calouste Gulbenkian para que esta gerisse as verbas”, diz agora que o banco “instruiu” a Fundação para que esta desse outro fim a parte desse montante.

“Inexplicavelmente, o presidente da Caixa resolveu instruir a Fundação Gulbenkian a que atribuísse 500 mil euros de um tal montante aos hospitais para reforço dos meios de assistência. Com esta decisão há patentemente um desvio de fins, que contraria necessariamente a intenção das pessoas que se predispuseram a ajudar as vítimas e viola os mais elementares princípios de lealdade”, considera a associação.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da CGD reiterou que as decisões em torno do fundo de apoio às vítimas dos incêndios — que junta donativos recolhidos na conta solidária da CGD e contribuições da própria Gulbenkian e de empresas do papel como a Altri e a Navigator, perfazendo um total de 3,6 milhões de euros — resultam da gestão da Fundação Calouste Gulbenkian e não do banco público.

“A Caixa Geral de Depósitos, como publicamente anunciou, direcionou os contributos dos portugueses para o fundo que está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, que tem como missão o apoio às vítimas dos incêndios da região de Pedrógão Grande”, disse a fonte oficial do banco.

Ao Público, é dada outra explicação. A este jornal, CGD e Gulbenkian esclarecem que o objetivo era reforçar a “capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde na emergência e pós-emergência”, e que esse objetivo foi acrescentado já depois de o protocolo ter sido celebrado. Esta necessidade, acrescenta a Gulbenkian, foi identificada junto das “próprias unidades” e da “associação das vítimas”.

Ainda assim, a Frente Cívica sublinha que “vai instar a Caixa Geral de Depósitos a que reponha os valores abusivamente distraídos das suas finalidades e o Ministro das Finanças, a tutela, para que force a mão à Caixa a bem cumprir o mandato implícito que os doadores lhe cometeram”.

O incêndio em Pedrógão Grande, em junho deste ano, alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.