Hélder Rosalino: A bitcoin “não é uma moeda”

Há um ano, a bitcoin valia 706,90 dólares. Hoje, a moeda está a cotar nos 7.189,99 dólares, próximo do máximo histórico de 7.592,22 dólares, acumulando uma valorização de 917%. Só desde o início do ano, o valor da moeda virtual disparou 657%, o que avalia este ativo em perto de 120 mil milhões de dólares. Afinal, o que é esta ‘criptomoeda’ para o Banco de Portugal? “Para já, é preciso desmistificar uma ideia, é que a criptomoeda não é uma moeda”, afirma Hélder Rosalino, administrador do banco central, ao ECO.

“Uma moeda, para ser classificada como tal, precisa de ter duas características fundamentais: A primeira é ter associada a si a ideia de reserva de valor, depois, sobre aquela moeda tem de haver um direito de crédito”, enfatiza Hélder Rosalino. Ou seja, “Quando um banco central cria uma moeda, cria um passivo no seu balanço que tem de ser pago. Se, um dia, todos fossem entregar essa moeda nos seus bancos e, depois, no banco central, ela teria de ser paga, e o passivo seria eliminado”.

Para o administrador com o pelouro das Fintech no Banco de Portugal, a semelhança com as criptomoedas, como a bitcoin, só tem mesmo a dimensão tecnológica. “Uma criptomoeda não tem o registo do banco central, não é regulada pelo banco central e não gera um direito de crédito”, insiste.

Uma criptomoeda não é, por isso, uma moeda em sentido estrito, mas, reconhece Hélder Rosalino, “é uma convenção, uma solução informática suportada numa base tecnológica potentíssima, uma rede fantástica, o blockchain, que permite fazer pagamentos sem intermediação. Permite que eu, através de uma moeda virtual, faça transações peer to peer, sem intermediação, fora do sistema financeiro. Mas não é uma moeda, por isso olhamos para as criptomoedas com alguma preocupação e alguma cautela, porque, reconhecendo a inovação disruptiva que lhes estão associadas, tem vários riscos”. Quais? “Sobretudo a dimensão especulativa”.

Na verdade, é o que dizem os analistas: A bitcoin, a mais conhecida das moedas virtuais, viu o seu valor aumentar em dez vezes em apenas um ano. Mas este crescimento pode, em breve, ser travado por uma nova barreira: os 8.000 dólares. Analistas alertam que este deve ser o “último grande número” desta criptomoeda. “Não há uma medição oficial para uma bolha, mas a velocidade com que se ascende podia ser uma dessas medições”, comentou Stephen Gandel, analista da Bloomberg.

O risco especulativo das criptomoedas, afirma Hélder Rosalino, decorre de um facto: “a ideia de criação de criptomoedas assenta no conceito de mineração, ao conceito do mineiro, que está à procura de moedas virtuais, por isso, a capacidade de criação de moeda é limitada, aliás, o seu criador estabeleceu um limite máximo de 21 mil milhões de moedas”. Como a solução das moedas virtudes a ser cada vez mais procurada, e com uma produção limitada, o valor destas moedas está a disparar. E isto leva ao segundo risco identificado por Hélder Rosalino, e que preocupa os bancos centrais: “a volatilidade das moedas virtuais, súbitas e inesperadas flutuações destas moedas, porque temos um dever de formação e proteção dos consumidores”.

Finalmente, há o risco de contrapartes, “porque se não sabe quem está do outro lado, além do risco de aceitação e de curso legal, isto é, de ser possível não existir a possibilidade de troca da moeda virtual por uma moeda com aceitação pelos reguladores e bancos centrais”, avisa o administrador.

Dito isto, Hélder Rosalino afirma que as criptomoedas estão neste momento mais sob a atenção do domínio penal, por causa do risco de fraude e branqueamento de capitais, enquanto os bancos centrais estão ainda sobretudo na fase do estudo do que na atuação. “É uma realidade nova, que está a ser avaliada”.