Festivais de música fintam Fisco. Promotora deve perto de meio milhão

A Inspeção-Geral das Finanças alerta que existe um “elevado risco de irregularidades” no setor de atividades artísticas e de espetáculos, em particular os festivais de música. Na síntese dos resultados da auditoria feita em 2015, a IGF aponta que o “elevado” risco de fraude e evasão fiscal deveria levar o fisco a ter um “planeamento específico de intervenção no setor”. Uma das irregularidades identificadas é o valor em falta de IRS e IRC, por uma só promotora, num total superior a 437 mil euros.

A auditoria, que abrangeu o período de 2011 a 2014, assinala que este é um setor com “crescente relevância”, mas que a AT não o trata como uma prioridade. “No triénio 2011/2013 registou-se designadamente, um volume de negócios declarado de 1.468 milhões de euros e uma receita fiscal gerada de 21 milhões de euros em sede de IRC”, revela o IGF no texto da auditoria que o Público avançou (acesso condicionado) esta quinta-feira. A primeira recomendação é, por isso, que o fisco crie medidas de controlo específico para um setor que está em expansão.

Contudo, é nas irregularidades identificadas que aparece o caso mais relevante: segundo a Inspeção-Geral das Finanças, existe uma promotora de festivais culturais que tem em falta a entrega de IRS e IRC retidos na fonte “em valor superior a 437 mil euros”. Em causa estão os honorários de artistas estrangeiros. Para a IGF este caso constitui “indício da prática de crime de abuso de confiança fiscal”.

Mas esta não é a única irregularidade identificada pela auditoria. Existem mais, ainda que de menor dimensão. Durante o período de análise verificou-se a falta de retenção na fonte de IRS e IRC em cerca de 87,9 mil euros “no que respeita aos rendimentos pagos, sobretudo a artistas não residentes e a comissões pagas aos respetivos agentes pela participação em eventos organizados”. Existem ainda indícios de omissão de rendimentos e a falta de entrega de declarações ao fisco.

Os passos seguintes para a AT, segundo a IGF, devem ser averiguar as irregularidades detetadas para proceder às correções, reforçar o controlo tributário sobre este setor com a realização de ações de controlo direcionadas e ainda melhorar os sistemas informáticos ao nível do incumprimento fiscal e da segmentação do cadastro.