Hotelaria aceita discutir limites. “Para não haver descaracterização”

Lisboa quer impor um travão ao licenciamento de novos hotéis. A maior associação de hotelaria do país não comenta esta medida em concreto, mas está aberta à discussão e a outro tipo de soluções.

Portugal está longe de atingir a saturação que o turismo já provocou em tantas regiões mas, para que se evite chegar a esse ponto, é preciso discutir algum tipo de limite. Esta é a posição da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que diz desconhecer a intenção da Câmara Municipal de Lisboa de impor um travão ao licenciamento de novos hotéis, mas que mostra estar aberta à discussão.

“Estamos longe de atingir a saturação das cidades ou regiões mais importantes. Ainda temos espaço, mas devemos acautelar a situação para que isso não venha a ser um problema. Para não haver descaracterização não se pode, por exemplo, transformar por completo uma área de habitação. Se amanhã transformarmos todas as residências de um bairro em alojamento ou hotel, então, não há bairro. Temos de ter um limite. Vamos discutir qual é esse limite”, disse Raul Martins, presidente da AHP, à margem do congresso anual da maior associação de hotelaria do país, que este ano se realiza em Coimbra e que irá discutir, entre outros, temas como o crescimento turístico sem a perda de identidade nacional.

Para não haver descaracterização, não se pode, por exemplo, transformar por completo uma área de habitação. Temos de ter um limite.

Raul Martins

Presidente da Associação da Hotelaria de Portugal

Questionado pelo ECO sobre se isso significa que a AHP está disposta a discutir os limites que a Câmara de Lisboa pretende impor, Raul Martins recusou comentar, dizendo que desconhece quais serão esses limites.

A medida consta do acordo assinado entre Fernando Medina, presidente reeleito, e Ricardo Robles, vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, para o próximo mandato na autarquia lisboeta. Para além da definição de quotas para limitar o número de alojamentos locais em Lisboa, a autarquia vai definir uma capacidade máxima de unidades hoteleiras, com o objetivo de assegurar mais espaço na cidade para a habitação. Não há ainda um prazo para que esta medida avance e também não estão definidos quais serão os limites. Sabe-se apenas que estes limites à abertura de hotéis não vão ser iguais para todas as zonas da cidade, isto é, vão depender da pressão turística existente em cada freguesia.

Raul Martins propõe, ainda assim, outro tipo de limites: por exemplo, fixar um número máximo de visitantes por hora nos monumentos com maior afluência, para evitar grandes filas e concentrações de turistas num mesmo local. “Não há de ser muito difícil para o Governo avançar com uma medida destas”, considera.

Taxa turística vai aumentar? “Não há razão para isso”

Outra das medidas que consta do acordo assinado entre PS e Bloco de Esquerda é o possível aumento da taxa turística na capital, atualmente de um euro por noite (por pessoa, até ao máximo de sete noites consecutivas). Até 1 de janeiro de 2019, a câmara vai reavaliar a taxa turística a cobrar na capital, podendo o valor ser aumentado.

A intenção de Ricardo Robles, vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, era duplicar o valor da taxa, para dois euros por noite, e usar as receitas desta taxa para financiar rendas acessíveis na cidade. Contudo, no acordo assinado com Fernando Medina, não vem esclarecido para quanto é que a taxa poderá aumentar, nem é referido que as receitas possam ser destinadas à habitação. “Consultado o Comité de Investimentos do Fundo de Desenvolvimento Turístico, a Câmara Municipal de Lisboa decidirá sobre as receitas do mesmo, nomeadamente para as áreas da higiene urbana e dos transportes públicos nas zonas de maior pressão turística“, pode ler-se no acordo.

É esse comité, composto pela Câmara de Lisboa, a AHP, a AHRESP e a Associação de Turismo de Lisboa, que faz a gestão das receitas provenientes da taxa turística e que decide quais os investimentos a realizar com essas receitas. Sobre este assunto, Raul Martins é claro: a taxa turística é para continuar a ser gerida pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico e não há qualquer razão para que seja aumentada.

“A AHP fez um acordo com a Câmara de Lisboa no mandato anterior. O que está acordado, até ser denunciado, está acordado. A câmara não alterou estes termos e este é um acordo que não tem data”, sublinha. Ao mesmo tempo, acrescenta, o comité não foi consultado sobre o possível aumento da taxa turística. “Esse aumento só deve existir quando houver necessidade disso, se houver projetos turísticos que o justifiquem. E não conhecemos nenhuma razão para aumentar”, salienta.

A jornalista viajou a Coimbra a convite da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

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