Tribunal decide se Urban reabre as portas até dia 4 de dezembro

Providência cautelar para tentar reabrir a discoteca vai ser julgada nos próximos dez dias depois do Ministério da Administração Interna ter dito ao tribunal que os efeitos do despacho se mantêm.

A providência cautelar interposta pelo Urban Beach para reabrir ao público, depois da ordem de encerramento do Ministério da Administração Interna, foi rejeitada pelo tribunal esta sexta-feira pelas 18h00. O ministério alegou interesse público para que a discoteca permanecesse encerrada.

Fonte oficial do gabinete de Eduardo Cabrita disse ao ECO que o Ministério se pronunciou no prazo de 24 horas dado pelo tribunal para que se “mantivesse o efeito do despacho”. Um despacho emitido na sexta-feira 3 de novembro que determinava “o encerramento do estabelecimento K Urban Beach, na sequência dos acontecimentos da madrugada de 1 de novembro”. Ou seja, a agressão a dois jovens junto às instalações da discoteca. A decisão foi tomada com base numa “avaliação” que “assentou igualmente nas 38 queixas efetuadas à PSP sobre este estabelecimento ao longo do ano de 2017”.

Com esta posição, as portas da discotecas continuam fechadas — porque os critérios de ordem pública sobrepõem-se a tudo o resto. E o futuro do Urban volta às mãos do tribunal, que tem agora dez dias úteis para julgar a providência cautelar. O advogado do grupo K não dá a guerra por perdida, apenas esta batalha. Em declarações ao ECO, José Maria Fabião, disse: “Ainda vai ser realizado o julgamento da providência cautelar, sendo que a decisão será conhecida dentro de dez dias”.

Ainda vai ser realizado o julgamento da providência cautelar, sendo que a decisão será conhecida dentro de dez dias.

José Maria Fabião

Advogado do Grupo K

Ou seja, até segunda-feira, 4 de dezembro será tomada uma decisão sobre se a discoteca está em condições para reabrir ao público.

Entretanto, o Grupo K já está a trabalhar com a PSP para tentar que todos os detalhes de segurança fiquem conformes com as regras de modo a que tudo esteja em condições para que o estabelecimento reabra o mais depressa possível.

Aliás, fonte oficial do MAI fez questão de sublinhar que, ao contrário do que tem vindo a ser veiculado, a intensão do Executivo não é fechar a discoteca por seis meses. “O despacho tem uma duração de seis meses, ou seja, o Urban tem seis meses para fazer as alterações. Se o fizerem no próximo mês e se as autoridades entenderem que está tudo conforme com as normas pode reabrir imediatamente”, disse a mesma fonte.

O despacho tem uma duração de seis meses, ou seja, o Urban tem seis meses para fazer as alterações. Se o fizerem no próximo mês e se as autoridades entenderem que está tudo conforme com as normas pode reabrir imediatamente.

Fonte oficial do MAI

E é nesse pressuposto que Paulo Dâmaso, proprietário do espaço de diversão noturna, tem vindo a trabalhar até porque estão confiantes que a decisão do tribunal será a seu favor.

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