Mariana Mortágua: “O Governo não honrou a palavra dada”

  • Margarida Peixoto
  • 27 Novembro 2017

Bloco de Esquerda marca encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 zangado com o Governo. Mariana Mortágua frisou a "deslealdade" e acusou Executivo de "rasgar compromisso com o BE".

Mariana Mortágua, deputada bloquista, marcou o profundo descontentamento com o Governo no encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2018.Paula Nunes / ECO 27 novembro, 2017

A crise entre o Governo e o Bloco de Esquerda está oficialmente aberta. Mariana Mortágua, deputada bloquista, marcou o encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2018 acusando o Executivo de não ter “honrado a palavra dada”, de “deslealdade” e de ter “rasgado o compromisso com o Bloco” para se amarrar aos setores que têm sido sempre protegidos. Em causa está o chumbo de uma proposta dos bloquistas, num volte-face de última hora, que previa uma taxa extraordinária para as empresas produtoras de energias renováveis, que renderia aos cofres do Estado mais de 250 milhões de euros.

“O erro de hoje é inédito nos dois anos deste acordo e queremos registá-lo”, disse Mariana Mortágua, da tribuna. “O Governo não honrou a palavra dada”, acusou. A deputada disse que o Bloco votaria a favor do Orçamento do Estado porque, para os bloquistas, “palavra dada é mesmo palavra honrada”. Mas não hesitou em dramatizar o descontentamento do BE.

“O que hoje fica à vista é que o Partido Socialista preferiu amarrar-se aos mesmos setores que já protegeu nos seus governos anteriores”, criticou. “Quando era preciso um primeiro-ministro com ‘nervos de aço’ para responder às empresas que pretendem manter rendas de privilégio, o Governo falhou”, continuou. “Não nos queixamos apenas da deslealdade de ter rasgado o compromisso com o Bloco, o que já não seria pouco, porque a lealdade parlamentar baseia-se na palavra dada. Queixamo-nos da oportunidade que o país perdeu”, defendeu.

A deputada explicou os meandros tanto da proposta, como das negociações. Mariana Mortágua disse que a proposta de uma taxa contributiva sobre as energias renováveis tinha sido apresentada pelo Bloco no âmbito das discussões de especialidade e que estava acordada com o Governo; de caminho, lembrou que Portugal paga “a fatura mais cara da Europa” em termos energéticos e que as elétricas recebem “os maiores subsídios pela produção eólica e solar”.

Nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas.

Mariana Mortágua

Deputada do BE

De seguida, criticou abertamente a EDP Renováveis, notando o “autêntico milagre elétrico”, que permite que a empresa com apenas 12% da sua produção em solo nacional consegue 27% dos seus lucros. “Se tomarmos os preços da EDP-Renováveis como referência para todo o setor, verificamos que os consumidores portugueses pagam mais 400 milhões de euros por ano pela produção renovável do que pagariam se os preços fossem os que a EDP-Renováveis pratica na média dos países onde produz, por exemplo em Espanha”, frisou.

Defendeu a medida do Bloco, argumentou que era “parcial e moderada” e que “só em parte reduzia estes lucros excessivos”. Garantiu que “não atingiria qualquer novo investimento”. E denunciou que a proposta tinha sido “trabalhada e adaptada nos seus detalhes com os ministérios da Economia e das Finanças”. Para Mariana Mortágua, “nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas”.

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