Novo Conselho Regulador da ERC toma posse a 14 de dezembro

Os cinco membros do órgão regulador vão ser empossados pelo Presidente da República na próxima quinta-feira, dando termo a um impasse que durou um ano.

Passado um ano de impasses, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um novo Conselho Regulador. Os cinco nomes escolhidos para integrar o órgão regulador deslocam-se a Belém na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, para serem empossados pelo Presidente da República.

“Os membros que vão integrar o próximo ciclo do Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social tomam posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no dia 14 de dezembro, pelas 12 horas, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento”, diz a ERC em comunicado enviado às redações neste sábado.

O órgão que terá à sua responsabilidade pronunciar-se sobre questões de regulação que envolvem o setor dos media passará a ser constituído por Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, Mário António da Mota Mesquita e Sebastião José Coutinho Póvoas.

Chegar a estes cinco nomes foi um longo processo que demorou cerca de um ano e que teve o princípio do fim no passado dia 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República aprovou quatro dos nomes para o novo mandato no Conselho Regulador da ERC.

Os nomes acabaram por resultar de propostas do PS e do PSD. Os socialistas propuseram Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, enquanto os sociais-democratas propuseram Francisco Azevedo e Silva e Fátima Resende Lima. O Parlamento deu-lhes luz verde.

O impasse dos nomes para a ERC começou em novembro do ano passado, altura em que terminou o mandato da atual direção. Logo em dezembro, a ERC ficou com uma cadeira vazia no órgão deliberativo. Em março, surgiu outra renúncia e, desde então, a ERC tem funcionado apenas com Carlos Magnos na presidência, Alberto Arons de Carvalho na vice-presidência e Luísa Roseira como vogal. Os membros que renunciaram foram Rui Santos Gomes e Raquel Brízida Castro.

O problema para a escolha dos nomes era, sobretudo, político e começou a tornar-se evidente em janeiro. Durante meses, PS e PSD não foram capazes de chegar a um acordo para os novos nomes, principalmente sobre a forma como deveria ser escolhido o presidente da entidade.

Acima de tudo, ficou decidido que o quinto membro seria, posteriormente, cooptado pelos quatro e que teria de ser alguém com perfil independente, o que acabou por desbloquear o processo. O quinto nome escolhido para o Conselho Regulador da ERC acabou por ser Sebastião José Coutinho Póvoas.

A eleição dos novos nomes para a ERC ganha especial relevância numa altura em que ainda está em aberto o dossiê da compra da Media Capital, a dona da TVI e da rádio Comercial, por parte da Meo.

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