Raríssimas: Vieira da Silva está de consciência tranquila

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2017

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social espera "que num prazo muito breve seja tudo esclarecido sobre eventuais irregularidades” na Raríssimas.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse estar de consciência tranquila sobre o caso da associação Raríssimas e garantiu que nunca teve qualquer conhecimento sobre irregularidades nas contas da associação.

O ministro José Vieira da Silva falava aos jornalistas, à margem de um seminário, em Lisboa, para assinalar os 60 anos do Fundo Social Europeu.

O governante garantiu que durante o tempo em que foi membro da assembleia geral da Raríssimas, onde as contas da associação eram aprovadas, “ninguém durante essas reuniões levantou alguma dúvida ao trabalho expresso nas contas dessa associação”.

“As contas da Raríssimas eram aprovadas na assembleia geral e, desse ponto de vista, tinha conhecimento [das contas], mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado, nem apresentado por ninguém nessas assembleias gerais qualquer dúvida sobre essas mesmas contas”, sublinhou Vieira da Silva.

Questionado sobre se está de consciência tranquila, quer enquanto antigo membro da assembleia geral da Raríssimas, quer enquanto ministro que tutela a Segurança Social e que concede a maioria dos apoios à instituição, o ministro respondeu afirmativamente.

“Obviamente que, se isso tivesse acontecido, eu naturalmente teria agido em conformidade, quer num momento [enquanto membro da Raríssimas] quer noutro [enquanto ministro] e, por isso, se me pergunta se estou de consciência tranquila, estou”, afirmou Vieira da Silva.

O ministro disse ainda que só depois da inspeção que está a ser feita pela Segurança Social na sequência da reportagem da TVI que denunciou a gestão danosa da Raríssimas é que se poderá verificar “se do lado do Estado houve alguma fragilidade”.

“O Estado tem diversas formas de acompanhamento dessas instituições”, assegurou Vieira da Silva, adiantando que “há um controlo permanente” dos acordos de cooperação, para além de processos de fiscalização que são feitos pelo Ministério que tutela.

“A equipa da Inspeção Geral do Trabalho já está já no terreno e espero que num prazo muito breve seja tudo esclarecido sobre eventuais irregularidades”, afirmou, sem adiantar uma data concreta para a conclusão do processo.

“Quantas semanas, quantos meses durará essa inspeção, não sei dizer, mas foi dada prioridade máxima”, disse em resposta aos jornalistas.

Sobre a carta que o tesoureiro da Raríssimas disse ter enviado ao ministro a denunciar as irregularidades, Vieira da Silva reafirmou que a denúncia foi “dirigida ao ministério” e que em “todas as notas” que foram enviadas para os serviços de ação “não havia nenhuma referência explícita ou implícita aos problemas identificados na reportagem televisiva”.

“Se essa ação foi suficiente ou não, julgo que no conhecimento que teremos da inspeção, teremos conhecimento delas e eu terei também toda a disponibilidade de ir ao parlamento como já foi solicitado, para esclarecer a intervenção do ministério e a minha própria em todo este processo e, até lá, e por respeito ao trabalho que está a ser feito pelos técnicos da inspeção, não direi mais nada sobre esse assunto”, afirmou.

Sobre a possibilidade de uma retirada de apoios à Raríssimas, Vieira da Silva defendeu que “é importante que o trabalho de elevada qualidade das instituições seja garantido” e disse acreditar que a sociedade portuguesa reconhece a importância social destas instituições que abrangem “mais de meio milhão” de pessoas, que “não pode ser posta em causa”.

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