ADSE pode chegar a mais 118 mil portugueses

  • ECO
  • 10 Janeiro 2018

O estudo aponta para a inclusão de 174 mil novos trabalhadores, no cenário otimista, e 118 no cenário realista.

Um estudo sobre o impacto do alargamento do número de beneficiários da ADSE considera um “cenário realista” englobar mais 118 mil portugueses. Este número abrange todos os contratos a prazo e contratos individuais de trabalho, avançou o Diário de Notícias.

O Conselho Geral de Supervisão ainda não reuniu consenso acerca das alterações necessárias ao decreto-lei que regula os benefícios da ADSE. O referido estudo aponta para a inclusão de 174 mil novos trabalhadores, no cenário otimista, e 118 no cenário realista.

O verdadeiro número, no entanto, deverá ser mais reduzido, uma vez que a extensão aos contratos individuais de trabalho deverá visar preferencialmente os que estão nos Hospitais EPE e situações semelhantes. Neste cenário, serão visadas 40 mil pessoas, às quais se juntam os 30 mil precários em análise no âmbito do programa de regularização e aqueles que renunciaram previamente, cerca de 3.000.

A primeira proposta, aprovada por unanimidade no passado novembro, propõe que se criem condições para incluir no rol de beneficiários os trabalhadores permanentes da administração pública com contrato individual de trabalho. Para já, é também previsível que os benefícios abarquem aqueles que anularam a inscrição na ADSE assim como todos os que, apesar do direito a este subsistema de saúde, falharam os prazos de inscrição.

Há uma nova reunião, marcada para esta quinta-feira, na qual embora o ponto principal seja outro — a revisão da tabela de preços das consultas de clínica geral e de especialidade — se poderá dar continuidade à discussão.

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