Governo fará balanço trimestral na AR de ações contra fogos

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2018

Os membros do Governo que estiverem envolvidos nas medidas contra fotos terão de ir ao Parlamento de três em três meses a partir de fevereiro.

A comissão parlamentar de Agricultura e Mar aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento apresentado pelo PCP para ouvir trimestralmente o Governo, a partir de fevereiro, sobre as medidas em curso relacionadas com os incêndios florestais.

Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista João Ramos explicou que “a perspetiva do PCP foi propor que se definissem audições regulares sobre matérias relacionadas com os incêndios, como os apoios e a implementação de políticas e de legislação, nomeadamente a do pacote florestal”.

Apontando que a ideia teve o acolhimento dos outros partidos representados na comissão de Agricultura e Mar, o político apontou que se prevê que “as audições sejam trimestrais e comecem já em fevereiro”. “A ideia é que os responsáveis da pasta da Agricultura [Capoulas Santos] e de outras, como é o caso do ministro-Adjunto [Pedro Siza Vieira], possam vir ao parlamento falar sobre estes assuntos”, acrescentou João Ramos.

O deputado do PCP salientou ser necessário “acompanhar estas matérias”. “Acreditamos que é preciso transparência nestes processos, até porque nem sempre é fácil aceder a portarias e a despachos”, sublinhou.

Também neste âmbito, João Ramos referiu que o PCP apresentou um projeto de resolução, que ainda terá de ser apreciado pela Assembleia da República, que recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017.

O objetivo é que “haja uma plataforma eletrónica para haver informação sobre esta matéria, desde logo sobre a legislação, sobre resultados e candidaturas”, adiantou.

Tendo em conta os incêndios no ano passado, registaram-se pelo menos 116 vítimas mortais em fogos de origem florestal. Face a estes acontecimentos, o Governo criou algumas medidas de apoio aos agricultores e às empresas das regiões atingidas, visando, entre outros fins, assegurar a reposição das explorações agrícolas e o restabelecer as condições destas companhias.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo fará balanço trimestral na AR de ações contra fogos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião