Autarquias vão ser ressarcidas dos custos com limpeza das matas

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2018

O ministro da Administração Interna garante que as autarquias vão ser ressarcidas de quase tudo o que gastarem na limpeza das matas e terrenos privados.

O ministro da Administração Interna garante que as autarquias vão ser ressarcidas de quase tudo o que gastarem na limpeza das matas e terrenos privados. Eduardo Cabrita assegura que as câmaras apenas vão devolver ao Estado central o que pedirem emprestado para criar zonas de segurança à volta das estradas, casas e aldeias. Isso quando conseguirem cobrar esse valor aos privados.

“O que está estabelecido é o seguinte: os municípios podem-se ressarcir-se da atividade desenvolvida [limpeza das matas]”, afirma Eduardo Cabrita numa entrevista ao DN e à TSF. O ministro da Administração Interna explica que podem fazê-lo de duas maneiras: “primeiro vendendo a madeira das zonas que tiverem de limpar, isso está expressamente no Orçamento de Estado, e em segundo lugar pedindo o reembolso aos proprietários. Aquilo que nós garantiremos é que o reembolso da linha de crédito só acontecerá na medida do ressarcimento, será a longo prazo e exclusivamente na medida do ressarcimento”.

Na mesma entrevista, o ministro referiu ainda que já estão identificadas 19 grandes áreas prioritárias de intervenção, num território que abrange 189 municípios e 1.049 freguesias. “Há trabalho concreto feito diria que em toda esta mancha a vermelho e a laranja que são os 189 municípios, as 1.049 freguesias identificadas como prioritárias. É necessário aqui, diria, fazer tudo o que é possível”.

Entre as medidas, Eduardo Cabrita garante que terá um dispositivo de meios com mais bombeiros e efetivos da GNR. “No próximo dia 26 entrarão em formação 600 militares da Guarda Nacional Republicana, é o maior recrutamento dos últimos anos, e esses 600 militares vão, fundamentalmente, permitir reforçar em 500 unidades os chamados GIPS, os Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro, que são grupos extremamente qualificados que intervêm já hoje em 11 distritos do país num ataque inicial”, explica.

Haverá ainda um reforço dos sapadores florestais, com o concurso já lançado para a formação de 100 novas brigadas. Ou seja, mais 500 elementos no terreno. Quanto aos meios aéreos “temos um processo de concurso, nós estamos neste momento na análise de candidaturas, há lotes a que houve várias candidaturas, há lotes em que teremos de analisar candidaturas que foram apresentadas acima do preço base”.

De acordo com o Público, a menos de três meses do início da fase crítica dos incêndios, o Executivo está com dificuldades em fechar o concurso nacional para o aluguer de 50 aeronaves para combater os fogos. O júri já excluiu quase todas as propostas apresentadas, aceitando apenas a que foi apresentada pela Helibravo para o aluguer de dez helicópteros ligeiros.

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