Exclusivo Dona do Montepio quer ter créditos fiscais para equilibrar contas

Associação Mutualista Montepio Geral quer beneficiar de créditos fiscais, tal como os bancos e as empresas já usufruem. Vantagem fiscal equilibraria capitais nas contas de 2017.

A Associação Mutualista Montepio Geral está a estudar a possibilidade de também beneficiar de créditos fiscais, tal como acontece com bancos e empresas, com o objetivo de equilibrar as contas do grupo que em 2016 terão resultado em 300 milhões a 350 milhões de euros em capitais próprios negativos, sabe o ECO. Já terá sido enviado um pedido de informação vinculativo ao Ministério das Finanças para examinar esta possibilidade.

O que acontece até agora é que, como IPSS, a Associação Mutualista Montepio Geral está isenta do pagamento de impostos. Mas também não pode tirar partido de um regime que bancos e empresas já usufruem: o dos créditos fiscais. Em termos práticos, em cima da mesa está a possibilidade de a própria mutualista renunciar ao regime de isenção fiscal para passar a pagar também ela impostos. Mas isto sem alterar a sua natureza de instituição social.

Já terá sido enviado um pedido de informação vinculativa às Finanças para assegurar que não há qualquer obstáculo a este processo. Esta opção só avançará a partir do momento em que houver luz verde do Terreiro do Paço. O Ministério das Finanças recusou comentar esta informação por dever de sigilo fiscal.

Seja como for, nada está ainda decidido e fechado neste momento. Em boa verdade, as discussões dentro da Associação Mutualista Montepio ainda não passaram do simples plano teórico e os técnicos que estão a trabalhar neste dossiê podem até chegar à conclusão de que não é viável seguir este caminho. Mas querem deixar esta porta aberta.

Dentro de alguns dias haverá nova reunião extraordinária do Conselho Geral da associação e mais detalhes poderão ser anunciados nessa altura.

O ECO confrontou a Associação com estas informações, mas ainda aguarda resposta.

Qual o impacto deste “efeito fiscal”?

Na reunião informal desta quarta-feira, que juntou os 21 conselheiros da associação, não foram avançados dados concretos em relação ao efeito que poderá ter nas contas da associação, segundo apurou o ECO.

Ainda assim, depois de 2016 ter terminado com um défice nos capitais próprios entre 300 e 350 milhões de euros naquilo que são as contas consolidadas da mutualista, conforme avançou o Público, é expectável que esta solução produza um efeito fiscal que venha a corrigir a insuficiência nos capitais da associação… ao ponto de se repor um cenário de equilíbrio entre passivo e ativo nas contas consolidadas de 2017. Isto é, o património da associação liderada por Tomás Correia passaria a igualar as responsabilidades, algo que não acontece neste momento.

Assim, além do efeito fiscal positivo, a associação aproveitaria o “efeito calendário” para apresentar resultados mais positivos. Isto porque as contas consolidadas de 2016 (onde deverão registar os tais capitais próprios negativos à volta dos 300 milhões de euros) deverão ser aprovadas na assembleia geral marcada para o final de março. Mas logo a seguir seriam apresentadas as contas consolidadas de 2017, mas já com um enquadramento mais favorável.

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