Hoje nas notícias: Isabel dos Santos, Fisco e crédito

O arranque da semana fica marcado pela entrevista de Isabel dos Santos, na qual a empresária angolana classifica as acusações de que foi alvo, por parte do atual presidente da Sonangol, como “completamente infundadas”. É também noticiada a investigação do Fisco a contratos-promessa de compra e venda de imóveis cedidos a terceiros por valores superiores aos dados por sinal. Referência também para a reintrodução dos empréstimos a alunos do ensino superior, tendo o Estado como fiador.

Isabel dos Santos: “O presidente da Sonangol é um mentiroso”

Isabel dos Santos classifica como “normal” o facto da Procuradoria-Geral da República de Angola ter aberto um inquérito, na sequência das denúncias à sua gestão da Sonangol feitas pelo atual presidente da petrolífera. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), a empresária classifica as acusações de que foi alvo por parte de Carlos Saturnino como “completamente infundadas”.

Governo vai relançar empréstimos a alunos do ensino superior

No próximo ano letivo vai voltar a ser possível aos alunos do ensino superior pedir empréstimos para estudar tendo o Estado como fiador. A promessa da reintrodução do mecanismo suspenso desde 2015 já tinha sido feita no ano passado mas, desta vez o Governo garante que a solução vai mesmo avançar. Segundo avança o Público na edição desta segunda-feira (acesso condicionado), as regras serão mais simples e o programa orientado para quem quer tirar um mestrado ou doutoramento.

Fisco ignora Governo e esconde regras do IRS

A Autoridade Tributária continua sem divulgar as regras de liquidação do IRS e os critérios que fundamentam as suas decisões, apesar de ter ordens expressas do Governo nesse sentido. Já nas informações vinculativas há alguns avanços, embora nem todas estejam publicadas, avança o Jornal de negócios na edição desta segunda-feira (acesso pago).

Há quem ganhe dinheiro a vender contratos promessa

Há pessoas a fazer dinheiro no mercado imobiliário sem chegar a comprar ou a vender uma casa. Cedem a sua posição num contrato-promessa de compra e venda a um terceiro e recebem em troca um valor superior ao que deram de sinal, explica o Diário de Notícias nesta segunda-feira (acesso pago), salientando, contudo, que esta solução não é nova mas está a ganhar dimensão. Esta movimentação está a ser acompanhada pelo Fisco porque, na maioria das situações, as cedências de posição dão lugar a pagamento de IMT.

Termas voltam a ser comparticipadas pelo Estado

Os cuidados de saúde prestados em termas de Portugal vão voltar a ser comparticipadas pelo Estado, depois de os reembolsos terem sido suspensos na sequência da chegada da troika ao país, em 2011. De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), mais do que repor a situação anterior, o grupo de trabalho formado há dias e que reúne esta segunda-feira, pela primeira vez, irá propor um novo modelo que integra os tratamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida deverá ser posta em prática já no segundo semestre deste ano.