Advogado da CCA Ontier e Miranda integram lista de árbitros do CAAD

Tiago Leote Cravo, associado coordenador do departamento de Direito Público da CCA Ontier, passou a integrar a nova lista de árbitros do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa).

Tiago Leote Cravo, associado coordenador do departamento de Direito Público da CCA Ontier, passou a integrar a nova lista de árbitros do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) em matéria administrativa. Bem como Sandra Tavares Magalhães, advogada da Miranda & Associados.

Tiago Leote Cravo integrou a CCA Ontier em 2016 e coordena a equipa de Direito Público desde este ano. Foi adjunto do Gabinete do Secretário de Estado, adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (2015) e técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (2015).

Sandra Tavares Magalhães centra a sua prática no Direito Administrativo, em particular Contratação Pública e Contencioso Administrativo. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui cursos de pós-graduação em Direito da Contratação Pública, Contencioso Administrativo e Direito da Arbitragem pela mesma instituição.

Antes de ingressar na Miranda, em 2017, trabalhou durante sete anos como advogada In-house da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.

Sandra Tavares Magalhães junta-se assim aos outros advogados da Miranda & Associados que integram as listas de árbitros do CAAD: Miguel Navarro de Castro, igualmente na Arbitragem Administrativa, e Luís Oliveira e Mariana Gouveia de Oliveira, na Arbitragem Tributária.

O CAAD é a entidade nacional que visa promover a resolução de litígios respeitantes a matérias de direito administrativo e fiscal, através de informação, mediação, conciliação ou arbitragem. Tem como objetivo servir o Estado, os cidadãos e as empresas com uma arbitragem inovadora e reconhecida a nível nacional e internacional.

 

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Advogado da CCA Ontier e Miranda integram lista de árbitros do CAAD

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião