Seedrs apoia “fortemente” criação de regras europeias para o crowdfunding

A plataforma de crowdfunding Seedrs apoia “fortemente” a iniciativa da Comissão Europeia de criar regras harmonizadas para o financiamento colaborativo na União Europeia. Quem o disse foi o cofundador e administrador da plataforma portuguesa, Carlos Silva, durante as I Jornadas de Crowdfunding, um evento promovido esta terça-feira pela CMVM e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Acreditamos que a proposta é adequada e direta. Achamos que é a abordagem certa”, afirmou Carlos Silva, numa intervenção onde versou sobre o financiamento colaborativo transfronteiriço. Para o empreendedor português, é positivo criar-se um enquadramento legal ao nível europeu e, dessa forma, “a proposta atual é um passo muito significativo” num contexto de mercado único digital.

O financiamento colaborativo, crowdfunding, é uma modalidade relativamente recente de angariação de fundos, que junta pequenos donativos de um conjunto alargado de pessoas. Algumas empresas têm recorrido a esta forma de financiamento em alternativa ao capital de risco ou à dívida bancária. A Seedrs é uma das principais plataformas portuguesas que fornecem este tipo de serviços — em 2017, gerou investimentos de mais de 140 milhões de euros para empresas de 17 setores diferentes, num total de 168 campanhas.

Apoiamos fortemente a iniciativa da Comissão Europeia [de criar regras harmonizadas em na União Europeia para o financiamento colaborativo].

Portugal tem, desde este ano, regulamentação para este tipo de atividade, criada e promovida pela CMVM, o regulador dos mercados financeiros. No entanto, e como a própria CMVM lembrou esta terça-feira no mesmo fórum em Lisboa, Bruxelas lançou recentemente uma proposta de regulação para o financiamento colaborativo na Europa.

A proposta de Bruxelas visa “permitir que as plataformas de crowdfunding possam facilmente providenciar os seus serviços em toda a União Europeia”. “As plataformas vão ter de estar em conformidade com um conjunto de regras, quer enquanto operam no mercado doméstico como noutros países europeus. Para os investidores, a proposta dá segurança jurídica no que toca às regras de proteção aplicáveis.