Já pode aceder ao Netflix e Spotify nas viagens dentro da União Europeia

  • Lusa
  • 1 Abril 2018

Os cidadãos europeus podem aceder a partir de hoje, em qualquer local da União Europeia, a conteúdos digitais que tiverem subscrito em casa graças à entrada em vigor de um novo regulamento.

Os cidadãos europeus podem aceder a partir de hoje, em qualquer local da União Europeia (UE), a conteúdos digitais que tiverem subscrito em casa, ou seja, que constam com catálogo local do país de origem. A entrada em vigor de um novo regulamento permite aceder, ainda por tempo indeterminado, a conteúdos de serviços como Netflix ou Spotify.

A medida assegura que os europeus que comprem ou subscrevam filmes, séries de televisão, emissões desportivas, música, ‘e-books’ ou jogos no seu país de origem possam aceder a estes conteúdos quando viajem ou permaneçam temporariamente noutro Estado-membro da UE.

Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou na terça-feira que as regras são “aplicadas aos serviços pagos, mas os fornecedores de conteúdos gratuitos poderão aderir a elas, assim como os fornecedores de conteúdos digitais, que já não terão de adquirir licenças para os outros territórios para onde viajem os seus subscritores”.

Com este novo regulamento que põe, assim, fim aos bloqueios que existiam, os utilizadores ou assinantes têm assegurada a igualdade de acesso a conteúdos adquiridos legalmente no Estado-membro de residência quando se encontram no estrangeiro de férias, em viagens de negócios ou em estadias de estudantes com duração limitada.

Para o executivo comunitário, a eliminação das barreias que impediam os europeus de viajar com as suas subscrições digitais é outro sucesso do mercado único digital, depois da supressão das tarifas de itinerância (‘roaming’), em vigor em toda a Europa desde junho de 2017.

“Hoje demos um novo passo para a construção de um autêntico mercado único digital e para uma sociedade digital europeia unida, ao alcance de todos os cidadãos e benéfica para as nossas empresas”, concluiu a CE na nota divulgada na semana passada.

"Hoje demos um novo passo para a construção de um autêntico mercado único digital e para uma sociedade digital europeia unida, ao alcance de todos os cidadãos e benéfica para as nossas empresas.”

Comissão Europeia

A agência Efe refere hoje que a UE promoveu um acordo entre empresas e partes interessadas para eliminar as barreiras até então existentes através de um mecanismo que facilita a obtenção de autorizações a nível europeu.

De acordo com a UE, os gastos do consumidor com serviços de assinatura de vídeo aumentaram em 113% entre 2010 e 2014 e o número de utilizadores cresceu 56% entre 2014 e 2015.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Já pode aceder ao Netflix e Spotify nas viagens dentro da União Europeia

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião